Estudo aponta que mais de 4 milhões de crianças necessitam de vaga em creche no Brasil

Um levantamento realizado no Brasil revela que cerca de 4,5 milhões de crianças, de 0 a 3 anos, pertencem a grupos considerados mais vulneráveis, tendo prioridade no acesso à creche. Esse número equivale a 45,9% das 9,9 milhões de crianças brasileiras nessa faixa etária. O estudo leva em conta crianças que vivem em famílias em situação de pobreza, famílias monoparentais cujo cuidador principal trabalha ou poderia trabalhar caso tivesse acesso à creche, ou famílias com crianças com deficiência.

Os dados fazem parte do Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), uma ferramenta desenvolvida pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com a Quantis, que visa apoiar a formulação de políticas para ampliar o acesso a creches. O estudo oferece um panorama das condições sociais e econômicas das famílias e das crianças em cada estado e capital, e busca orientar a priorização e o planejamento de vagas de creche.

Índice revela diferenças regionais na necessidade de creches

De acordo com o INC, o estado do Piauí apresenta a maior necessidade de creches, com 53,1% das crianças vivendo em situações que exigem prioridade no acesso à vaga. Por outro lado, Rondônia possui a menor porcentagem de crianças em situação prioritária, com 32,6%. Entre as capitais, Salvador lidera com 61,7%, enquanto Porto Velho possui a menor porcentagem, com 32,2%.

“A ferramenta foi criada para ajudar os territórios a planejar a expansão das creches e definir critérios de priorização, caso não haja vagas para todas as crianças e famílias”, explica Karina Fasson, gerente de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.

Acesso à creche e legislação brasileira

Embora a educação infantil não seja obrigatória no Brasil para crianças de 0 a 3 anos, é dever do Poder Público disponibilizar as vagas demandadas. A educação torna-se obrigatória a partir dos 4 anos e se estende até os 17 anos. Em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os municípios ampliem a oferta de vagas em creches, proibindo que matrículas sejam negadas por falta de disponibilidade.

O Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas até 2025, prevê que pelo menos 50% das crianças de até 3 anos estejam matriculadas em creches. Atualmente, essa taxa é de 37,3%.

Perfil das crianças que necessitam de creches

O estudo detalha que 13,2% das crianças de até 3 anos estão em situação de pobreza, pertencendo a famílias com renda mensal por pessoa inferior a R$ 218. Já 5,4% vivem em famílias monoparentais, e 1,6% enfrentam dificuldades funcionais. A maior parcela, 25,7%, é composta por crianças cujas mães ou cuidadores trabalham ou trabalhariam caso tivessem acesso a uma vaga na creche.

Juliana Martins, assistente de coordenação de Políticas Públicas para Meninas e Mulheres Negras Cis e Trans na ONG Criola, destaca que a falta de vagas afeta principalmente mulheres negras, prejudicando seu acesso ao trabalho, à educação e à renda. Ela ressalta que a garantia de acesso à creche é fundamental para assegurar diversos outros direitos e promover a redução de desigualdades sociais e econômicas.

A administração da educação infantil é uma responsabilidade dos municípios, tornando-se um tema importante nas eleições municipais, previstas para o dia 6 de outubro.