Multas aplicadas na Amazônia somam R$ 141 milhões

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, fez hoje (29) um balanço da atuação das Forças Armadas na Amazônia em uma operação de garantia da lei e da ordem (GLO), que ganhou o nome de Verde Brasil. Segundo o general, a campanha dos militares na região foi concluída com uma redução significativa dos focos de incêndio e a fiscalização de atividades irregulares na região.

Entre agosto e setembro, houve redução de 16% dos focos, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). De setembro a outubro, na contabilidade ainda não fechada do mês atual, houve nova queda. “O número de queimadas começa a diminuir, face a atuação nossa também. Ainda falta acabar o ano, mas tende a ficar abaixo da média histórica”, declarou Azevedo.

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Pelos mapas apresentados no balanço, alguns focos permanecem em localidades, com casos mais graves na região da cidade de Altamira, no Pará. A operação começou em 23 de agosto e terminou em 24 de outubro, em meio a polêmicas e críticas internas e externas e respostas do Executivo. De acordo com o ministro, foram combatidos 1.407 focos de incêndio por via terrestre e 428 focos por via aérea. O ministro apresentou também dados sobre a evolução do desmatamento nos últimos meses, ressaltando que houve um aumento em agosto.

Foi ainda iniciada investigação para apurar responsáveis, que chegou a deter fazendeiros suspeitos. O delegado da Polícia Federal Tiago Ferreira destacou a Operação Pacto do Fogo, deflagrada recentemente e que teve quatro alvos entre empresários e donos de terras. “Apreendemos equipamentos econômicos de quatro alvos, que estão sendo analisados. Com base nela [análise] vamos poder determinar se há outras pessoas envolvidas e, a partir daí, expandir a linha de investigação”, informou o delegado.

Além das investigações e do combate aos focos, Azevedo e Silva apresentou números relacionados à fiscalização de crimes ambientais na região, como extração de madeira e garimpo sem autorização. Os militares aplicaram 352 termos de infração, que resultaram em R$ 141 milhões em multas. As ações apreenderam 23 milhões de metros cúbicos (m3) de madeira obtida ilegalmente e desmontou 45 acampamentos clandestinos.

O ministro da Defesa também abordou a operação de combate às manchas de óleo no Nordeste. Reiterou a atuação das Forças Armadas e agências do Executivo em parceria com autoridades estaduais e municipais. Segundo Azevedo, até o dia de hoje (29) a contabilização do governo registra 254 localidades atingidas. Nesta terça-feira, ainda havia 19 praias com manchas de óleo.

O comandante operacional da Marinha, Leonardo Puntel, confirmou a preocupação de deslocamento das manchas para o sul da Bahia, com risco de atingir o santuário de Abrolhos, e para o Espírito Santo. Ele argumentou que o acompanhamento é difícil, uma vez que o óleo trafega por baixo da superfície do oceano, emergindo quando entra em contato com a arrebentação.

Sobre as apurações, Puntel retomou a informação dada no último sábado (26) de que o governo investiga 30 navios de 11 países e notificou as empresas e os governos para cobrar esclarecimentos deles. A Marinha também visa descobrir navios de atuação não oficial (dark ships, no termo em inglês). “Não é investigação fácil. É local de 500 quilômetros da costa do litoral nordestino, área retangular, e com isso muitos navios passaram por ali”, observou.

Questionado por jornalistas, Fernando Azevedo e Silva negou que o governo tenha demorado a atuar, e ressaltou que, desde 2 de setembro, equipes de autoridades do Executivo foram designadas para atuar no combate às manchas. “O governo vem atuando desde o dia 2 de setembro. Estamos aperfeiçoando os processos, em coordenação das áreas federal, estadual e municipal”, respondeu.