A partir desta sexta-feira (1º), novos contratos de financiamento imobiliário pela Caixa Econômica Federal exigirão entrada mais alta e menor percentual financiado do valor do imóvel. As novas condições foram estabelecidas para o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que utiliza recursos da poupança para financiamentos.

Para imóveis financiados pelo sistema de amortização constante (SAC), onde as parcelas reduzem ao longo do tempo, a entrada mínima passa de 20% para 30% do valor do imóvel. Já no sistema Price, com parcelas fixas, o valor da entrada aumenta de 30% para 50%. O crédito só será liberado para quem não possui financiamento habitacional ativo com a Caixa.

Além disso, o SBPE limitará o valor de avaliação dos imóveis financiados a R$ 1,5 milhão em todas as modalidades. Atualmente, enquanto o Sistema Financeiro da Habitação (SFH) já restringe o financiamento de imóveis até esse valor, as linhas do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) não possuem teto.

As mudanças não afetarão empreendimentos financiados diretamente pela Caixa, onde o banco mantém condições atuais. A Caixa concentra aproximadamente 70% dos financiamentos imobiliários do país e 48,3% das contratações do SBPE.

Em nota, a Caixa esclareceu que as restrições visam ajustar o volume de crédito habitacional ao orçamento aprovado para 2024. Até setembro, o banco já concedeu R$ 175 bilhões em crédito imobiliário, um aumento de 28,6% em relação ao ano anterior, totalizando 627 mil financiamentos, com R$ 63,5 bilhões destinados ao SBPE nos primeiros nove meses do ano.

Redução de recursos

A restrição de crédito habitacional decorre, principalmente, do aumento nos saques da poupança e das limitações para as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) implementadas no início do ano. Caso as restrições não fossem aplicadas, a Caixa teria de aumentar os juros dos financiamentos.

Segundo o Banco Central, em setembro, a poupança registrou um saldo líquido negativo de R$ 7,1 bilhões, com retiradas superando os depósitos pelo terceiro mês consecutivo. A elevação das taxas de juros nos bancos privados também contribuiu para o aumento da demanda pelas linhas de crédito da Caixa. Não há confirmação sobre a reversão dessas mudanças em 2025, quando um novo orçamento será aprovado, ou se parte das novas exigências será mantida no próximo ano.