Idoso de 80 anos é preso ao ser flagrado em vídeo abusando de cadela em MG
Após o ocorrido, a cadela foi resgatada e retornou à sua tutora.
Por Plox
30/10/2024 06h15 - Atualizado há 6 dias
Um idoso de 80 anos foi preso em Ituiutaba, Triângulo Mineiro, após ser flagrado abusando sexualmente de uma cadela. O caso, que aconteceu na manhã de terça-feira (29/10), foi registrado após a Polícia Civil receber denúncias pela internet e por telefone. As informações detalham que o suspeito foi filmado cometendo o crime, o que possibilitou à polícia agir rapidamente para detê-lo em flagrante.
Ação rápida e exame de sanidade mental
O delegado Rafael Faria destacou a importância das denúncias para a celeridade da operação, afirmando que a equipe policial pôde agir imediatamente. "Isso possibilitou que a nossa equipe agisse rápido e efetuasse a prisão em flagrante", disse Faria. Segundo ele, a Justiça pode ainda solicitar um exame de sanidade mental para o idoso, o que ajudaria a avaliar a sua condição psicológica no contexto da acusação. Após o ocorrido, a cadela foi resgatada e retornou à sua tutora.
Legislação e punição para maus-tratos
A legislação brasileira já estabelece sanções para maus-tratos contra animais. Conforme o artigo 32 da Lei 9.605/98, aqueles que praticarem abusos ou maus-tratos, incluindo ferir ou mutilar animais, podem enfrentar detenção de três meses a um ano, além de multa. Porém, se o ato for cometido contra cães ou gatos, a penalidade é mais severa, variando de dois a cinco anos de prisão. A lei prevê aumento da pena entre 1/6 a 1/3 caso a violência resulte na morte do animal.
Proposta de aumento nas penas para zoofilia
Em agosto de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei do deputado Fred Costa (Patriota-MG) que visa reforçar as punições contra abusos sexuais de animais, classificando explicitamente a zoofilia como maus-tratos. O projeto sugere pena de dois a seis anos de prisão para esses crimes, além de multa e proibição de guarda de animais para o condenado. Em situações em que o animal morre em decorrência dos abusos, a pena prevista pode ser dobrada.
Desde abril deste ano, o projeto de lei aguarda a designação de um relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para avançar no processo legislativo.