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Mais de duas toneladas de alimentos vencidos são apreendidas em Minas Gerais
Operação do Procon-MG leva à interdição de estabelecimentos e prisão de vereador por venda irregular de alimentos
30/10/2024 às 13:33por Redação Plox
30/10/2024 às 13:33
— por Redação Plox
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Em uma operação intensiva realizada pelo Procon-MG, mais de duas toneladas de alimentos impróprios para consumo foram apreendidas em Conceição das Alagoas, no Triângulo Mineiro. A ação, conduzida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), resultou na interdição de quatro estabelecimentos e na autuação de outros treze locais, após serem identificadas diversas infrações de segurança alimentar e higiene.
Foto: MPMG/Divulgação
Prisão de vereador por venda de alimentos inseguros
Durante a fiscalização, um dos casos mais graves envolveu a prisão em flagrante de um vereador local, acusado de manipular e comercializar alimentos fora das normas de segurança. O vereador foi detido em seu estabelecimento, onde os fiscais encontraram produtos com prazo de validade expirado, além de itens sem as informações obrigatórias para o consumidor. O suspeito foi conduzido à delegacia de Uberaba para prestar depoimento, sendo liberado posteriormente pela Justiça.
Condições insalubres e produtos em decomposição
O estabelecimento do vereador apresentava uma área nos fundos, usada para a manipulação de alimentos como queijos e linguiças, que operava sem qualquer tipo de licença sanitária. De acordo com o MPMG, o local funcionava em condições insalubres, sem as autorizações exigidas para a produção de itens de origem animal, como o registro e selo de inspeção. Na área inspecionada, fiscais identificaram produtos em decomposição, armazenados de maneira inadequada, o que representa sérios riscos à saúde pública.
Medidas cautelares para barrar a venda de alimentos irregulares
O promotor Rodrigo Lionel Barbosa, da 1ª Promotoria de Justiça de Conceição das Alagoas, afirmou que o caso configura um grave crime contra a segurança dos consumidores. Segundo ele, "no local foram detectados indícios de crime contra a segurança dos consumidores. Assim, foi feita a prisão do responsável em flagrante e ele foi encaminhado à delegacia onde o delegado ratificou a prisão". Além disso, Barbosa explicou que o MPMG está buscando medidas cautelares para proibir a comercialização de produtos de origem animal e laticínios no estabelecimento.
Decisão estabelece que instituições financeiras devem ressarcir clientes prejudicados por fraudes se houver deficiência na proteção de dados ou falha em detectar operações atípicas.
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