MPMG recomenda banimento de torcida organizada do Palmeiras dos estádios por dois anos

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou nesta quarta-feira (30) à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e à Federação Mineira de Futebol (FMF) que a torcida organizada Mancha Alviverde, da Sociedade Esportiva Palmeiras, seja banida dos estádios por um período de dois anos. 

No documento, o promotor de Justiça da 14ª Promotoria de Defesa do Consumidor do Procon-MG, Fernando Abreu, pede que a medida cautelar seja adotada em âmbito nacional, já que, segundo o promotor, o risco não se restringe a Minas Gerais. A medida recomenda que seja proibido o uso, porte e exibição de qualquer vestimenta, faixa, bandeira, instrumento musical ou qualquer objeto que possa caracterizar a presença da torcida nos estádios e no entorno em dias de jogo.

Motivação: ataque violento na Fernão Dias
A recomendação surge após um ataque envolvendo a torcida palmeirense, ocorrido em 27 de outubro na Rodovia Fernão Dias, em São Paulo. De acordo com informações da Polícia Federal, membros da Mancha Alviverde atacaram cruzeirenses com pedaços de madeira e fogo, resultando em um ônibus incendiado e outro com vidros destruídos. No ataque, 17 torcedores do Cruzeiro ficaram feridos, sendo que quatro estão em estado grave, e José Victor Miranda, de 30 anos, morreu.

Preocupação com a violência organizada

O promotor de Justiça da 14ª Promotoria de Defesa do Consumidor do Procon-MG, Fernando Abreu, argumenta que a escalada da violência entre torcidas organizadas ultrapassa as fronteiras de Minas Gerais e atinge proporções que exigem uma ação mais ampla. "É fato público e notório que as desavenças entre as torcidas organizadas vêm, ao longo dos anos, causando severos transtornos à ordem pública e insegurança à sociedade, pois a escalada do conflito não cede, mesmo diante das reiteradas punições administrativas às referidas entidades. O problema, portanto, ultrapassa os limites da violência desportiva, necessitando de atuação estatal típica de combate à criminalidade organizada", declarou o promotor.

Cadastro nacional de torcedores impedidos e novas exigências aos clubes
No documento que recomenda o banimento da torcida organizada do Palmeiras, o promotor de Justiça Fernando Abreu também cobra a criação do cadastro nacional de torcedores suspensos ou impedidos de frequentar eventos esportivos. Além disso, o promotor pede que os clubes de futebol e sociedades anônimas do futebol adotem procedimentos internos para que torcidas organizadas associadas à prática de violência sejam proibidas de usar o símbolo/escudo, a fim de evitar sanções na esfera desportiva, haja vista a responsabilidade civil objetiva prevista na Lei Geral do Esporte.

Prazo para resposta da FMF
A Federação Mineira de Futebol recebeu um prazo de 72 horas para avaliar a recomendação do MPMG e decidir se implementará as medidas sugeridas.