A Anvisa aprovou uma resolução que proíbe a utilização de duas substâncias químicas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A decisão visa proteger consumidores e profissionais do setor de beleza diante de riscos relacionados ao câncer e à saúde reprodutiva.

Substâncias presentes em produtos para unhas em gel

Os compostos banidos são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA). Eles são comumente usados em produtos para unhas artificiais em gel e esmaltes em gel, que precisam de exposição à luz ultravioleta ou LED para endurecer.

Riscos à saúde comprovados por estudos

Segundo a agência, estudos internacionais com animais demonstraram que o DMPT pode apresentar potencial cancerígeno, enquanto o TPO representa riscos à reprodução, podendo afetar a fertilidade.

Ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos decorrentes da exposição. Cabe ao Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de risco sabidamente evitável. – Daniela Marreco, diretora da Anvisa

Alinhamento com padrões internacionais

Ao adotar essa medida, o Brasil passa a seguir os padrões de segurança da União Europeia, que também proibiu recentemente o uso dos compostos. Conforme a Anvisa, a decisão barra a comercialização de produtos já considerados inseguros em outros países.

Prazos para adequação do mercado

A nova resolução estabelece tanto regras imediatas quanto prazos para adaptação do setor:

• Imediato: proibidas a fabricação, importação e obtenção de novos registros ou notificações de produtos contendo TPO ou DMPT.
• Em até 90 dias: empresas e estabelecimentos devem suspender a venda e o uso dos itens em estoque.
• Após 90 dias: a Anvisa irá cancelar registros e notificações existentes. As empresas deverão recolher produtos ainda disponíveis no comércio.

A agência ressalta que, apesar dos riscos serem maiores para profissionais expostos frequentemente, o uso ocasional destas substâncias também não está isento de perigos.

Impacto no setor de cosméticos

Com essa proibição, o Brasil avança na atualização das regras de segurança para o setor de cosméticos, que movimenta bilhões de reais todos os anos e envolve milhares de profissionais de beleza.