O ator Dado Dolabella voltou ao centro das atenções após ser acusado de agredir sua ex-namorada, a modelo Marcela Tomaszewski, neste fim de semana. O caso ganhou repercussão após ser divulgado pela coluna Fábia Oliveira e por vídeos publicados por uma amiga de Marcela, que trouxeram à tona a briga entre o casal. Diante da nova polêmica, cresce o questionamento sobre quais consequências o ator pode enfrentar.

Denúncia e investigação policial

Dado Dolabella foi denunciado na 14ª Delegacia de Polícia do Rio de Janeiro, localizada no Leblon, e passou a ser investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

Segundo a amiga de Marcela responsável pela denúncia, a discussão foi tão intensa que chegou a ser ouvida por vizinhos. Eles teriam acionado a polícia após escutarem gritos vindos da residência do casal. Diante da repercussão, o ator e a modelo divulgaram uma nota conjunta negando as agressões e afirmando que se tratou apenas de uma briga de casal.

Possíveis consequências judiciais

A reincidência nas acusações de agressão contra Dado Dolabella reascendeu dúvidas sobre as possíveis punições que o ator pode enfrentar após mais um episódio relacionado à violência contra a mulher.

A prisão, no entanto, dependerá da análise da natureza e gravidade dos fatos, das provas reunidas pela autoridade policial e da interpretação do Ministério Público e do Poder Judiciário – Fernando Viggiano, advogado especialista em direito de família

O especialista esclareceu ao portal Metrópoles que a prisão em flagrante seria cabível se a agressão tivesse sido presenciada ou imediatamente constatada, com a possibilidade de conversão para prisão preventiva caso o juiz enxergue risco para a integridade física ou psicológica da vítima, ou ameaça à ordem pública.

Prisão preventiva e legislação

Mesmo que não haja flagrante, o juiz tem base legal para decretar prisão preventiva, conforme o artigo 312 do Código de Processo Penal. Para isso, é preciso que estejam presentes alguns requisitos, como garantia da instrução criminal, conveniência da investigação e segurança da vítima.

A Lei Maria da Penha prevê medidas cautelares de proteção, como afastamento do lar, proibição de contato e de aproximação, e obrigatoriedade de participação em programas de reeducação, sendo possível a decretação da prisão em caso de descumprimento dessas medidas. Se houver prova robusta da agressão, risco de reiteração delitiva ou descumprimento de medida protetiva, a prisão é juridicamente possível e encontra respaldo legal – Fernando Viggiano, advogado

Outro ponto destacado pelo advogado é que os antecedentes atribuídos ao ator podem agravar a situação em uma eventual condenação, influenciando a aplicação da pena-base e na avaliação de reincidência.