A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (30), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/2019, que permite que professores da rede pública possam acumular cargos públicos de qualquer natureza. O texto agora segue para análise do Senado Federal.

Ampliação do direito ao acúmulo de cargos

Atualmente, professores podem exercer até dois cargos em escolas públicas ou combinar o magistério com outra função técnica ou científica. A proposta aprovada elimina essa limitação, autorizando o acúmulo de diferentes cargos públicos, inclusive para magistrados concursados. A mudança permite a remuneração por ambos os cargos, o que representa uma alteração significativa no modelo previsto pela Constituição.

Aprovação expressiva na Câmara dos Deputados

No segundo turno de votação, a PEC obteve apoio expressivo: foram 417 votos favoráveis e apenas 17 contrários. A aprovação é considerada um marco para a valorização dos professores e demais servidores públicos, segundo integrantes da Casa.

Presidente da Câmara comemora votação

O presidente da Câmara, deputado federal Hugo Motta, utilizou as redes sociais para celebrar o resultado. Em sua mensagem, destacou o papel dos professores e a mobilização em torno da proposta, ressaltando que a medida proporciona maior flexibilidade de atuação para os profissionais do magistério.

“Cumprimento todos os professores do Brasil que mobilizaram as bancadas e defenderam a aprovação dessa PEC, que traz uma flexibilização dos vínculos para possibilitar que eles exerçam outras funções” – Hugo Motta

Na publicação, Motta divulgou uma imagem feita com inteligência artificial, inspirada em uma foto do jogador Vinicius Junior ao lado da influenciadora Virginia Fonseca. Uma palavra na montagem foi substituída para homenagear os professores.

Próximos passos

Com a aprovação na Câmara, a proposta segue para apreciação dos senadores. Caso ratificada, a medida ampliará as possibilidades de atuação para milhares de profissionais da educação e outros servidores públicos.