Defesa de Bolsonaro aponta que plano de golpe envolvia apenas Heleno e Braga Netto

A defesa de Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República, atribuiu a responsabilidade por um suposto plano golpista a militares de alta patente, eximindo o político de participação. A Polícia Federal (PF) investiga a existência de uma conspiração para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), que incluía, segundo o órgão, ações extremas como prisões e assassinatos.

O advogado de Bolsonaro, Paulo Amador da Cunha Bueno, afirmou na sexta-feira (29) que o ex-presidente não seria beneficiado pelo plano, que previa a formação de um “Gabinete Institucional de Gestão da Crise”. Este gabinete, conforme documentos apreendidos pela PF, seria liderado pelos generais Augusto Heleno, então chefe do Gabinete de Segurança Institucional, e Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa derrotada de Bolsonaro em 2022.

Documentos detalham plano e nomes envolvidos

O plano foi descrito em documentos elaborados pelo general da reserva Mario Fernandes, também investigado como um dos principais arquitetos da trama. Segundo a PF, o objetivo era instituir um governo militar temporário nos moldes do regime instaurado após o golpe de 1964. Além de Bolsonaro, Heleno e Braga Netto, outras 34 pessoas foram indiciadas na última semana.

“De acordo com o arquivo apreendido, quem assumiria o governo seria essa junta militar, não Bolsonaro. Meu cliente não seria beneficiado. Trata-se de um plano terrível, algo que nem na Venezuela se vê”, declarou Cunha Bueno à GloboNews.

Batizada de Operação Punhal Verde Amarelo, a conspiração previa ações como o assassinato do presidente eleito Lula, do vice Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As execuções seriam realizadas por meio de explosões ou envenenamentos, conforme aponta a investigação. A PF já prendeu cinco suspeitos diretamente ligados ao caso, entre eles quatro militares e um agente federal.

Braga Netto, em nota divulgada no último sábado (23), chamou de "absurda" a acusação de envolvimento em um "golpe dentro do golpe". Segundo a defesa do general, ele manteve fidelidade a Bolsonaro até o fim de seu governo, em dezembro de 2022, e segue alinhado aos mesmos valores até hoje.

Bolsonaro e "alternativas jurídicas"

Bolsonaro, por sua vez, negou envolvimento na conspiração, mas admitiu ter discutido “alternativas jurídicas” após sua derrota eleitoral. Entre essas possibilidades, estaria a decretação de estado de sítio, medida extrema prevista na Constituição, que requer autorização do Congresso Nacional. Ele também mencionou o uso do artigo 142 da Constituição para justificar uma eventual intervenção militar, ainda que esse dispositivo seja frequentemente interpretado de maneira controversa.

Apesar das negativas, a PF afirma que Bolsonaro não só sabia do plano como teve participação ativa em sua elaboração. O relatório final do inquérito indica que a conspiração incluía a prorrogação do mandato presidencial e a realização de novas eleições sob supervisão militar.

Apelo por anistia e apoio de Trump

Na quinta-feira (28), Bolsonaro pediu publicamente a Lula e ao ministro Alexandre de Moraes que considerassem uma anistia para os investigados por ações golpistas. Durante entrevista à Revista Oeste, ele argumentou que a medida seria necessária para pacificar o país, comparando-a à anistia de 1979, que beneficiou agentes da repressão militar e opositores do regime.