Filho de Jair Bolsonaro, o vereador Jair Renan (PL), de Balneário Camboriú (SC), afirmou ter levado “livros” de caça-palavras ao pai, preso em Brasília. A declaração reacendeu um debate que costuma surgir em torno de qualquer detento famoso: afinal, o que realmente conta para reduzir pena por leitura? *

No caso do ex-presidente, condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado, a resposta é clara – e possivelmente frustrante para quem via nos passatempos de banca um atalho para sair mais cedo da prisão. Jogos não reduzem pena. Bíblia, também não.

Leitura religiosa não entra na conta da remissão

Bolsonaro passou o primeiro dia na cela da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, lendo a Bíblia. Segundo interlocutores, recorreu à fé para enfrentar o início da prisão definitiva. Do ponto de vista espiritual, a leitura é vista como importante. Do ponto de vista penal, porém, não gera qualquer benefício no cálculo da condenação.

A leitura da Sagrada Escritura, assim como de qualquer livro religioso, não se enquadra no programa formal de remissão por estudo. As regras exigem obras literárias, filosóficas ou científicas e, sobretudo, a elaboração de uma resenha, que precisa ser avaliada por educadores ligados ao sistema prisional.

Caça-palavras não contam como estudo

A fala de Jair Renan, de que teria entregue ao pai apenas caça-palavras, provocou reações entre juristas, aliados do ex-presidente e integrantes do sistema penitenciário. Em outras situações já acompanhadas pela imprensa – como a do ex-ministro Anderson Torres, que organiza leituras para tentar reduzir o tempo de prisão na Papuda – a orientação é consolidada: passatempos não entram no cálculo de remissão. Preencher quadradinhos não gera pontuação.

Pelas normas em vigor, cada livro lido pode abater até quatro dias de pena, desde que o preso produza uma resenha original, sem plágio, e que o texto seja aprovado por avaliadores. O programa, regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), integra a política de incentivo à educação dentro dos presídios. Não há limite anual fixo de participação, mas cada unidade prisional tem autonomia para organizar os ciclos de leitura.

Condenação, cela especial e acesso ao programa

No momento, Bolsonaro cumpre pena em cela individual na PF, um espaço de 12 m² sem área externa. O acesso ao programa de remissão por leitura deve depender de eventual transferência para uma unidade prisional com estrutura de ensino e avaliação capaz de receber e analisar resenhas.

Até que isso aconteça, a leitura já feita por devoção pessoal – como a da Bíblia – não produz efeito direto sobre os 27 anos e 3 meses de condenação. Na matemática da execução penal, fé não se converte em desconto de pena.

Falta de plano de remissão expõe estratégia indefinida

O episódio dos caça-palavras evidenciou outro ponto: a ausência de um plano claro de remissão, mecanismo que muitos condenados passam a explorar desde o primeiro dia de prisão. Aliados afirmam que o ex-presidente ainda tenta se adaptar à mudança brusca de rotina. Especialistas em execução penal, por sua vez, lembram que, sem resenhas, não há redução de pena – e, sem obras literárias adequadas, não há sequer como produzir essas resenhas.

Por ora, a única leitura confirmada de Bolsonaro é a Bíblia. E, no sistema de execução penal, essa rotina de fé, embora significativa para a dimensão pessoal, não altera a contagem da pena a ser cumprida.