Pé-de-Meia beneficia quase 4 milhões de estudantes em 2024

Lançado no início de 2024, o programa federal Pé-de-Meia encerrou o ano com mais de 3,9 milhões de estudantes beneficiados em todo o Brasil. Criado para combater a evasão escolar e estimular a conclusão do ensino médio, o programa oferece incentivos financeiros a alunos de escolas públicas inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Ao longo dos três anos dessa etapa de ensino, o estudante pode acumular até R$ 9,2 mil em benefícios.

Investimento e impacto social

Com um orçamento anual de R$ 12,5 bilhões, o Pé-de-Meia é apontado pelo Ministério da Educação (MEC) como a maior política de redução da desigualdade social no Brasil, depois do Bolsa Família. O programa tem como foco os alunos de famílias de baixa renda, promovendo condições para que permaneçam na escola e concluam os estudos.

Em números absolutos, São Paulo lidera entre os estados com maior número de beneficiados, totalizando 538.604 estudantes, seguido pela Bahia (410.639) e Minas Gerais (351.666).

Como funciona o incentivo financeiro

O programa destina-se a estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar, é necessário que a renda familiar por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo e que o aluno esteja regularmente matriculado e frequente as aulas.

Os valores do incentivo são distribuídos de forma estratégica:

• R$ 200 mensais, que podem ser sacados a qualquer momento;
• Depósitos anuais de R$ 1 mil por ano letivo concluído com aprovação, liberados apenas após a formatura;
• Um adicional de R$ 200 para alunos que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Esses pagamentos totalizam até R$ 9,2 mil por aluno ao final do ensino médio.

Taxas de evasão e repetência

O Censo Escolar de 2023 destacou a urgência do programa: o ensino médio apresenta as maiores taxas de repetência (3,9%) e evasão (5,9%) de toda a educação básica. Populações vulneráveis, como quilombolas, indígenas e alunos da zona rural, são as mais afetadas.

Entre os quilombolas, a taxa de repetência no ensino médio atinge 11,9%, enquanto a educação indígena registra 10,7%. No caso da evasão, os números são igualmente preocupantes, chegando a 6,2% entre estudantes da educação especial.

Desafios sociais enfrentados pelos jovens

Uma pesquisa realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelou que o trabalho infantil é o principal motivo para o abandono escolar. Entre os adolescentes entrevistados, 48% afirmaram ter deixado os estudos para contribuir com a renda familiar. Outros 30% apontaram dificuldades em acompanhar as aulas e atividades como a razão para abandonar a escola.

Declarações e objetivos do programa

Em fevereiro, ao divulgar os resultados do Censo Escolar, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a relevância do Pé-de-Meia. "Não podemos deixar ninguém para trás! O Pé-de-Meia complementa uma série de iniciativas do governo federal para tornar a escola mais atrativa", afirmou o ministro.

O programa é parte de um esforço mais amplo para promover educação de qualidade e reduzir desigualdades, segundo Santana: "Queremos garantir que todos tenham acesso e permaneçam na escola, com qualidade e sem as desigualdades existentes."

Adesão ao programa

A inclusão no Pé-de-Meia ocorre por meio de termo de compromisso assinado por redes de ensino municipais, estaduais, federais e distrital. Essas redes informam os dados dos estudantes ao MEC por meio de um sistema informatizado, garantindo que os benefícios sejam distribuídos de forma eficiente e transparente.

Distribuição de beneficiados por estado

Além dos líderes em números absolutos, como São Paulo e Bahia, outros estados com destaque no programa incluem:

• Maranhão: 229.248 beneficiados;
• Ceará: 285.502 beneficiados;
• Pernambuco: 257.290 beneficiados.