Justiça de SP multará caminhoneiro que obstruir Rodovia Dutra

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proibiu que os caminhoneiros façam a obstrução da Rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, durante a possível greve de caminhoneiros, articulada por parte da categoria, para esta segunda-feira (1).

De acordo com a decisão do TJ-SP, uma multa de R$ 10 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para pessoa jurídica, foi estipulada para quem fizer obstrução da via e, com isso, descumprirem a medida.

A decisão foi proferida pela juíza Cláudia Vilibor Breda. "(...) concedo a medida liminar (...) ordenando a qualquer pessoa que venha a ser identificada que se abstenha de obstruir o tráfego nas pistas de rolamento da Rodovia Federal Presidente Dutra e também nas respectivas vias de acesso e de saída, sob pena de incorrer em crime de desobediência".

A possibilidade de uma nova greve dos caminhoneiros, assim como aconteceu em 2018, gerando desabastecimento de vários insumos e produtos à população, deixou várias pessoas apreensivas, inclusive parte dos sindicatos e associações dos caminhoneiros e também do Governo Federal.

A preocupação ganhou uma proporção maior quando o presidente Jair Bolsonaro, na última quarta-feira (27), fez um apelo para que os caminhoneiros não parassem. “Reconhecemos o valor dos caminhoneiros para a economia do Brasil. Apelamos para eles que não façam greve porque todos nós vamos perder, todos, sem exceção. Agora, a solução não é fácil, estamos buscando uma maneira de não ter mais este reajuste", disse Bolsonaro, após reunião no Ministério da Economia.

O estopim para a greve seria o novo reajuste do diesel, que ocorreu nesta semana. O movimento da nova greve, assim como aconteceu em 2018, tem ganhado força nas redes sociais e nos grupos de WhatsApp. Os sindicatos e associações da classe, em sua maioria, se posicionam contrários a uma nova paralisação.

As entidades que representam os caminhoneiros autônomos e o governo se mantêm apreensivos quanto à possibilidade de greve da categoria, já que várias entidades representam vários setores da classe, gerando assim, uma descentralização dos caminhoneiros.

Em nota, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) se posicionou contra o movimento. De acordo com a entidade, uma greve nesse momento faria com que insumos de combate à pandemia de coronavírus ficassem presos nas estradas e estoques se perdessem. “A CNTA entende que, apesar das dificuldades dos caminhoneiros, este não é o momento ideal para uma paralisação, principalmente em virtude da delicada realidade que o país está passando”, diz trecho da nota da entidade.

Na manhã desse sábado (30), durante um passeio de motocicleta em Brasília, Bolsonaro voltou a falar sobre o assunto e disse que o preço do diesel segue de acordo com o dólar. "Eu fui em cima da Petrobras... para pegar números, porque eu não interfiro na Petrobras. O Roberto Castello Branco me disse que o preço dos combustíveis varia com o dólar. Por mim, baixava o preço do dólar, mas está difícil", disse.

O presidente ainda disse que o Governo está tentando uma solução. "O PIS/Cofins está em R$ 0,33 por litro do diesel. Para abaixar cada centavo eu tenho que conseguir R$ 800 milhões. Já falei com o Paulo Guedes para tentar encontrar no Orçamento estes cerca de R$ 26 bi que precisamos para zerar o imposto".