
Homem cultiva pés de maconha em horta e é preso em flagrante em Minas Gerais
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A Americanas voltou a ser palco nesta semana e, desta vez, após ser multada pelo Procon do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por descumprimento de ofertas, a não entrega de produtos adquiridos via site e o cancelamento de compras.
A multa aplicada a empresa é no valor de R$ 11 milhões. O Ministério Público realizou um levantamento das reclamações que foram publicadas no “reclameaqui”, que fica no site da empresa, e encontraram 445 reclamações referentes aos problemas citados no motivo da multa.
"Ao agir nesse sentido, de forma recorrente, o Procon-MG entendeu que a empresa tem lesado a coletividade e, por isso, aplicou a multa administrativa”, explicou o MPMG. O órgão também afirmou que isso foi feito para preservar o que está escrito no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A apuração só foi iniciada depois que um consumidor denunciou a empresa após comprar uma geladeira, mas o valor ser reembolsado pela empresa devido à alegação de que não havia mais do produto em estoque. O promotor de Justiça, Fernando Abreu, afirmou que isso vem acontecendo muito no mercado.
“Esse tipo de infração tem ocorrido repetidamente no mercado por grandes empresas que, em vez de tomar medidas para evitá-la, preferem pagar eventual indenização ao consumidor, pois o valor da sanção seria menos onerosa a empresa do que criar mecanismos para o cumprimento do CDC”, disse o promotor.
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