Ministério Público de Minas Gerais acusa homem de 49 anos de induzir aborto em jovem de 23 anos

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou uma denúncia grave contra um homem de 49 anos, residente em Inhapim, no Vale do Aço. Segundo o MPMG, o homem é acusado de ter induzido o aborto em sua sobrinha de 23 anos, que estava grávida de gêmeos. A denúncia, divulgada em 30 de janeiro de 2024, relata que um dos fetos veio a óbito devido à ingestão de medicamentos caseiros fornecidos pelo acusado.

Relacionamento e Consequências O acusado, que é casado com a tia paterna da vítima, teria iniciado um relacionamento com a jovem após oferecer caronas frequentes, aproveitando sua posição como motorista da Secretaria de Saúde local. Após a descoberta da gravidez em abril de 2023, o homem se recusou a assumir a paternidade e prometeu providenciar um remédio para o aborto.

A Tentativa de Aborto e suas Repercussões A vítima foi instruída a ingerir um líquido escuro, descrito pelo acusado como remédio para gripe. Após o consumo, ela sofreu efeitos adversos graves, incluindo vômitos e sangramento. Isso a levou a não consumir as doses restantes e a descartar as garrafas. O MPMG adicionou em sua acusação que o acusado persistiu em tentar induzir o aborto, mesmo após a recusa da vítima. O Ministério Público solicitou, além da condenação, uma indenização de R$ 100 mil por danos materiais e morais.

Legislação e Consequências Legais De acordo com o Código Penal Brasileiro, provocar um aborto sem o consentimento da gestante pode resultar em uma pena de reclusão de três a dez anos. O caso ainda aguarda julgamento, e não foi divulgado se o acusado permanece detido ou em liberdade.