O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende lançar, ainda neste ano, uma plataforma estatal de streaming que oferecerá exclusivamente produções brasileiras. Com um investimento de R$ 4,2 milhões, a iniciativa está sendo finalizada pela Secretaria do Audiovisual (SAV) e foi confirmada pelo Ministério da Cultura (MinC) durante a Mostra de Cinema de Tiradentes.

Catálogo e diversidade de conteúdos

O edital do projeto prevê o licenciamento de 447 obras audiovisuais, incluindo curtas, médias e longas-metragens. O objetivo é oferecer uma ampla gama de conteúdos que apresentem “diferentes linguagens, formatos e estéticas”, dando atenção especial a temas como gênero, raça e acessibilidade.

Segundo o MinC, a plataforma busca “democratizar o acesso às produções nacionais, além de enriquecer o panorama do consumo de produções audiovisuais brasileiras e garantir que a cultura do país seja acessível a todos”.

O serviço funcionará nos moldes das plataformas já consolidadas no mercado, como Netflix, Prime Video, Globoplay, Max e Disney+, mas terá como diferencial o acesso gratuito e a oferta de conteúdos exclusivamente nacionais.

Regulação dos streamings no Congresso

Enquanto trabalha na criação da nova plataforma, o governo Lula também articula no Congresso a regulamentação das plataformas de streaming. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) apoia a medida, que busca estabelecer cotas mínimas de conteúdo nacional nos catálogos desses serviços.

O chamado “PL da Netflix” já está em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto foi apresentado por Paulo Teixeira (PT-SP), atual ministro do Desenvolvimento Agrário, e prevê que pelo menos 2% do total de horas disponíveis nas plataformas sejam ocupados por produções brasileiras. Para empresas com receita bruta anual superior a R$ 70 milhões, esse percentual sobe para 20%. Além disso, os streamings seriam obrigados a investir, anualmente, pelo menos 10% de seu faturamento em produções nacionais.

Apesar de ter recebido regime de urgência em 2023, o projeto ainda não foi votado pelo plenário da Câmara. Em 2025, a regulamentação do setor é uma das prioridades do Ministério da Cultura, que busca avançar com a proposta no Legislativo.