Impasse entre governos Lula e Zema ameaça pagamento integral de servidores da saúde em MG

O pagamento integral dos salários de servidores da saúde em Minas Gerais está ameaçado devido a um impasse entre o governo estadual e o governo federal. A gestão de Romeu Zema (Novo) cobra do Ministério da Saúde um repasse de R$ 4,8 milhões, alegando que houve um desconto indevido nos valores destinados ao Estado. Caso a situação não seja resolvida, profissionais vinculados a diversas instituições estaduais poderão receber apenas 86% do valor devido.

Cobrança do governo mineiro

Em nota divulgada nesta sexta-feira (31), o governo de Minas afirmou que “segue contestando” a ausência do repasse federal para o pagamento do piso da enfermagem. A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) declarou que já notificou o Ministério da Saúde e aguarda uma reunião em Brasília nos próximos dias para buscar uma solução para a divergência nos cálculos.

“O último repasse realizado, referente a dezembro de 2024, foi de R$ 5.030.084,88, feito de forma integral, possibilitando o devido pagamento de suas trabalhadoras da enfermagem para o referido mês”, afirmou o Ministério da Saúde em resposta à cobrança. A pasta também destacou que ajustes financeiros anteriores foram resultado de resoluções da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do próprio estado, relacionadas a valores pagos a mais ao governo mineiro e que pertenciam, na verdade, aos municípios.

Resposta do governo federal

O governo federal nega a existência de qualquer dívida com Minas Gerais e afirma que todos os repasses estão em dia. No entanto, o governo estadual contesta essa informação, alegando que só teve acesso aos valores descontados em dezembro e, após análise, identificou que o desconto foi maior do que o necessário. Com isso, a diferença de R$ 4,8 milhões estaria pendente de repasse por parte da União.

A equipe de reportagem entrou em contato com o Ministério da Saúde para verificar se há alguma reunião prevista ou uma nova posição sobre o caso. A assessoria do órgão, no entanto, reafirmou a resposta anterior, mantendo sua posição de que não há pendências financeiras com Minas Gerais.

Impacto para os servidores da saúde

Se o impasse não for resolvido, diversos profissionais vinculados ao estado poderão ser impactados, recebendo apenas 86% do valor devido. O governo mineiro alertou que essa redução pode afetar trabalhadores da SES-MG, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), da Fundação Ezequiel Dias (Funed), da Fundação Hemominas, da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG).