O trânsito brasileiro pode passar por mudanças significativas com a nova proposta legislativa que endurece punições para ultrapassagens perigosas. O Projeto de Lei 1405/24, em tramitação no Congresso Nacional, prevê multas de até R$ 2.934 e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até 24 meses para motoristas reincidentes. A medida busca reduzir o número de acidentes fatais, principalmente em rodovias, onde as ultrapassagens proibidas representam um grande risco.
Caso o projeto seja aprovado, motoristas que cometerem ultrapassagens em locais proibidos enfrentarão punições rigorosas:
✔ Multa de até R$ 2.934 para infrações relacionadas a ultrapassagens perigosas.
✔ Suspensão da CNH por até dois anos para condutores reincidentes.
✔ Restrição da circulação em rodovias para motoristas penalizados.
A proposta busca dissuadir comportamentos imprudentes ao impor sanções mais severas, impactando principalmente motoristas profissionais, que dependem da habilitação para exercer suas atividades.
As estatísticas mostram que a medida pode ser necessária. Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) indicam que, em 2023, mais de 2 milhões de infrações por ultrapassagem proibida foram registradas. Apenas no primeiro semestre de 2024, esse número já ultrapassava 1,1 milhão, evidenciando um aumento preocupante.
Além disso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que penalidades mais rigorosas podem reduzir significativamente a quantidade de acidentes de trânsito. Especialistas acreditam que a adoção de regras mais severas pode modificar o comportamento dos motoristas, promovendo maior respeito às normas de circulação.
Se aprovada, a nova legislação pode causar mudanças relevantes na segurança viária.
Para garantir a aplicação efetiva das novas punições, o projeto prevê um reforço na fiscalização, que pode incluir:
✔ Ampliação do uso de radares e câmeras para flagrar infrações.
✔ Monitoramento eletrônico para identificar motoristas reincidentes.
✔ Maior número de blitzes e operações de fiscalização em rodovias e vias urbanas.
Com multas mais elevadas e a possibilidade de perder a CNH por até dois anos, espera-se que os condutores passem a dirigir de maneira mais prudente, reduzindo o número de ultrapassagens irregulares e, consequentemente, os acidentes graves.
Pesquisas indicam que punições rigorosas levam a uma queda nas infrações de trânsito. Se a fiscalização for eficaz, a nova lei pode:
✔ Diminuir a taxa de colisões frontais e atropelamentos.
✔ Reduzir o número de acidentes fatais nas estradas.
✔ Melhorar a segurança para motociclistas, ciclistas e pedestres.
Apesar do objetivo positivo da proposta, especialistas apontam desafios para sua aplicação prática.
Apenas endurecer as punições pode não ser suficiente para transformar a segurança viária. Para que as mudanças tenham impacto duradouro, será necessário investir em:
✔ Campanhas de conscientização sobre os riscos de ultrapassagens proibidas.
✔ Educação no trânsito desde a escola, formando condutores mais responsáveis.
✔ Treinamentos para motoristas profissionais, reforçando boas práticas na direção.
Para que as penalidades sejam aplicadas corretamente, o governo precisa investir em:
✔ Mais agentes de trânsito atuando em rodovias e vias urbanas.
✔ Uso de câmeras inteligentes e radares para flagrar infrações.
✔ Integração entre órgãos de fiscalização, como DETRAN e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Sem essas melhorias, existe o risco de que infrações continuem ocorrendo, mesmo com penalidades mais duras.
O Projeto de Lei 1405/24 ainda precisa passar por diversas etapas antes de entrar em vigor:
✔ Análise e aprovação pelas comissões da Câmara dos Deputados.
✔ Votação no plenário da Câmara.
✔ Aprovação pelo Senado Federal.
✔ Sanção presidencial para que a lei seja aplicada.
A implementação bem-sucedida da nova legislação dependerá não apenas da sua aprovação, mas também da capacidade do governo de garantir fiscalização eficiente e conscientização dos motoristas. Enquanto o projeto segue tramitando, condutores devem ficar atentos e adotar hábitos de direção mais seguros, evitando infrações que podem pesar no bolso e colocar vidas em risco
