Cidades de MG, BA e PA têm mais beneficiários do Pé-de-Meia que estudantes na rede pública

Em alguns municípios do Brasil, o número de pessoas contempladas pelo programa Pé-de-Meia ultrapassa a quantidade de estudantes matriculados na rede pública de ensino, contrariando os critérios estabelecidos para a concessão do benefício.

Foto: Luís Fortes/MEC

É o caso de Natalândia, no Noroeste de Minas Gerais. Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), 326 pessoas recebem o benefício na cidade. Entretanto, a única escola estadual do município conta com apenas 317 alunos matriculados no Ensino Médio, conforme a direção da unidade escolar. Curiosamente, o próprio MEC aponta para um total de 600 estudantes na cidade.

O cenário se repete em Riacho de Santana, na Bahia, município localizado a pouco mais de 200 quilômetros da divisa com Minas Gerais. Nessa cidade, 1.231 alunos estão cadastrados no Pé-de-Meia, mas a escola pública local tem 1.024 matriculados. Já a Secretaria de Educação da Bahia afirma que o total seria de 1.677 estudantes.

Em levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo, foi identificado que, em pelo menos 15 cidades de cinco Estados diferentes, o número de beneficiários do programa equivale a mais de 90% da quantidade de alunos efetivamente matriculados.

Outra situação apontada pela reportagem envolve o município de Porto de Moz, no Pará. Lá, algumas professoras com renda superior a R$ 5.000 mensais ainda figuram como responsáveis por beneficiários do Pé-de-Meia. Essas profissionais estiveram no programa Bolsa Família até o ano anterior e, mesmo após a saída, continuaram com registro ativo no Cadastro Único (CadÚnico), o que pode gerar atrasos no desligamento e permitir o recebimento indevido dos valores.

O Pé-de-Meia, considerado um dos principais programas educacionais do governo Lula, visa incentivar a permanência de estudantes de baixa renda no Ensino Médio, com o depósito mensal de uma quantia que poderá ser resgatada após a conclusão dessa etapa escolar. Para participar, é necessário ter frequência mínima de 80% nas aulas, estar matriculado na rede pública e possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo.

Até o momento, o Ministério da Educação não se pronunciou oficialmente sobre os casos apontados no levantamento.

A situação levanta questionamentos sobre a eficiência do sistema de controle e verificação dos critérios de elegibilidade dos beneficiários.