O senador Carlos Viana (Podemos-MG) afirmou nesta terça-feira (31), em Brasília, que não cometeu irregularidades ao destinar recursos de emenda parlamentar para a Fundação Oásis, ligada à Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte. As suspeitas envolvem o envio de R$ 3,6 milhões à entidade e ganharam força após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedir esclarecimentos sobre o repasse.
Na segunda-feira (30), após receber informações do senador e da assessoria do Senado, Dino decidiu ampliar a apuração das suspeitas relacionadas a Viana e à Fundação Oásis, diante de questionamentos sobre transparência e rastreabilidade dos repasses.
Senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse hoje em Brasília que não cometeu irregularidades.
Foto: Lula Marques / Agência Brasil
Na decisão de segunda-feira, o ministro determinou que a fundação, as prefeituras de Belo Horizonte e Capim Branco — apontadas como supostas beneficiárias das transferências — e o governo federal apresentem, em até dez dias, todos os documentos relativos aos repasses de emendas parlamentares.
Viana disse a jornalistas que, ao longo do mandato, destinou recursos públicos para centenas de instituições, como fundações assistenciais, santas casas, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e organizações religiosas. Entre elas, citou a Igreja Batista da Lagoinha, que tem entre seus principais representantes o pastor Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e preso no início deste mês durante a Operação Compliance, da Polícia Federal (PF).
Enviei dinheiro para uma fundação que existe há quase 60 anos, que ajuda a milhares de pessoas em asilos, creches e recuperação de pessoas que saem das cadeias
Senador Carlos Viana
O senador afirmou que os repasses foram feitos dentro da legalidade, por meio de convênios com prefeituras, e sustentou que cabe às administrações municipais responder pela aplicação dos recursos e pela documentação dos projetos. Segundo ele, não houve ingerência de seu mandato sobre o uso do dinheiro.
Para Viana, Flávio Dino agiu corretamente ao solicitar explicações às prefeituras e à fundação, no âmbito do processo instaurado após os deputados federais Rogério Correia (PT-MG) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) mencionarem a ligação pessoal do senador com a Lagoinha. Eles também o acusaram de, como presidente da CPMI do INSS, tentar blindar o avanço das investigações do colegiado contra entidades beneficiadas por suas emendas.
A CPMI foi instalada para apurar o desvio criminoso de bilhões de reais de aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social e terminou no sábado (28) sem a aprovação de relatório final. A base governista rejeitou o parecer do relator, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), e a proposta de indiciamento de 218 pessoas, incluindo o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.
O senador, que presidiu a comissão, declarou que as apurações seguem em andamento e citou a atuação da Polícia Federal. Ele afirmou que a PF tem ao menos 14 inquéritos abertos sobre o tema e disse confiar que, sob relatoria do ministro André Mendonça, do Supremo, os inquéritos chegarão a conclusões e vão apontar a responsabilidade de cada envolvido.
Sem citar nomes ou apresentar provas, Viana disse acreditar que as acusações sobre a destinação de emendas são resultado de disputa eleitoral e uma reação orquestrada à sua atuação à frente da CPMI, avaliando que os ataques indicariam incômodo com o trabalho desenvolvido pelo colegiado.
