Fachin discute com Moraes possibilidade de encerrar inquérito das fake news no STF

Presidente da Corte afirma que investigação aberta em 2019 pode entrar em nova fase e que é hora de avaliar o fim do procedimento

31/03/2026 às 16:44 por Redação Plox

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que já discute com o relator Alexandre de Moraes e outros ministros a possibilidade de encerrar o chamado inquérito das fake news, aberto em 2019 e em andamento há seis anos.

Presidente do STF, Edson Fachin, indicou fim do inquérito das fake news

Presidente do STF, Edson Fachin, indicou fim do inquérito das fake news

Foto: Ester Vargas/STF


A declaração foi feita nesta terça-feira (31/3), durante um balanço de sua gestão em seis meses à frente da Corte, em conversa com jornalistas no Salão Branco do Palácio do STF, em Brasília.

STF debate encerramento do inquérito

Ao tratar do tema, Fachin sinalizou que a investigação pode entrar em uma nova fase e indicou que é hora de avaliar o fim do procedimento.

Todo o remédio, a depender da dosagem, pode se transformar em veneno. (...) É o momento de pensar no encerramento desse tipo de atividadeEdson Fachin

Aberto em 2019, o inquérito teve papel central em apurações sobre ataques às instituições, incluindo a disseminação de desinformação e ameaças a ministros do STF. Fachin lembrou que foi relator da decisão que considerou a investigação constitucional e afirmou que ela cumpriu uma função relevante na proteção da democracia. Segundo ele, o diálogo sobre o encerramento já está em curso dentro do tribunal.

Gestão cita mais de 56 mil decisões em seis meses

No balanço apresentado, Fachin disse que o tribunal tomou mais de 56 mil decisões de outubro de 2025 a março de 2026. De acordo com ele, a gestão busca reforçar decisões colegiadas, em contraposição a despachos individuais — tema que vem sendo discutido internamente como forma de dar maior uniformidade às decisões do STF.

Polarização, pressão pública e o custo das decisões

O presidente do STF também afirmou que a Corte atua em um cenário de polarização e de oscilações na percepção pública sobre o tribunal, apontando que é natural não agradar a todos. Ele comparou o funcionamento das instituições a uma estrutura técnica, com falhas e acertos, e defendeu que o contribuinte avalie se o sistema opera de modo saudável, mesmo quando há problemas.

Compartilhar a notícia

V e j a A g o r a