O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (31) que a tramitação do chamado inquérito das fake news é um tema que o preocupa e que já está em debate dentro da Corte. Aberto em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o procedimento segue em andamento.

Em conversa com jornalistas, Fachin disse que a discussão, agora, é avaliar se chegou a hora de pensar no encerramento do inquérito. Segundo ele, o assunto já foi tratado com o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e começou a ser levado aos demais integrantes do tribunal.

Eu já conversei com o relator, ministro Alexandre de Moraes, tenho iniciado conversa com os demais ministros. Portanto, é um assunto que está na pauta

Edson Fachin

Ministro diz que inquérito teve papel na defesa da democracia

Fachin recordou que votou pela validação do inquérito e avaliou que ele cumpriu uma função relevante ao defender a democracia e combater ataques contra o Supremo. O ministro também lembrou sua atuação na ação que discutiu a constitucionalidade do procedimento.

Esse é um assunto que me preocupa. É preciso lembrar que eu fui o relator da ADPF que discutiu a constitucionalidade do inquérito. O voto que eu apresentei concluiu pela constitucionalidade

Edson Fachin

Inquérito foi aberto em 2019 por decisão do então presidente do STF

A abertura do inquérito ocorreu em março de 2019. À época, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a iniciativa como forma de combater a veiculação de notícias que atingiam a honorabilidade e a segurança do tribunal, de seus membros e de parentes. Toffoli também nomeou Alexandre de Moraes como relator do caso.

Gilmar Mendes também defendeu a continuidade do processo

No mês passado, a tramitação do inquérito foi defendida pelo ministro Gilmar Mendes, decano da Corte. Ele afirmou ter apoiado a abertura do procedimento e disse que a medida foi necessária diante dos ataques ocorridos contra o tribunal durante o governo Bolsonaro.