O Ministério da Fazenda pediu à Receita Federal o desenvolvimento de um sistema automatizado para a declaração anual do Imposto de Renda, com a proposta de substituir o preenchimento manual por um modelo em que o contribuinte apenas revise e valide as informações apresentadas.
Ministério da Fazenda pediu a Receita Federal a criação de um novo sistema para a avalidação automática dos contribuintes.
Foto: José Cruz / Agência Brasil
A ideia foi apresentada pelo ministro Dario Durigan nesta terça-feira (31), durante uma reunião ministerial convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o objetivo é fazer com que o sistema reúna automaticamente os dados financeiros necessários para a declaração.
O que tenho pedido para a Receita é que a gente construa o sistema para logo, que a gente não precise mais declarar Imposto de Renda
Dario Durigan
A proposta prevê integrar informações já disponíveis em bases oficiais e privadas, como dados bancários, registros de empresas e informações de planos de saúde. Com isso, o contribuinte deixaria de inserir dados manualmente e passaria a conferir e validar o conteúdo reunido pelo sistema.
O modelo é descrito como uma evolução da declaração pré-preenchida, que vem sendo ampliada nos últimos anos e, segundo estimativas do Fisco, deve alcançar cerca de 60% dos contribuintes.
De acordo com Durigan, a mudança busca simplificar o sistema tributário e reduzir a burocracia. Ele afirmou que, com o país informatizado, as informações podem ser incorporadas ao sistema, cabendo ao cidadão apenas a validação.
O ministro também defendeu o avanço para um ambiente mais favorável à inovação e citou a necessidade de menos burocracia para estimular uma economia de inovação.
Atualmente, a declaração pré-preenchida já reúne dados como rendimentos, bens, investimentos e deduções. Ainda assim, a Receita Federal orienta que os contribuintes confiram as informações, já que os dados são fornecidos por terceiros.
A proposta do governo é ampliar esse modelo gradualmente, até que o envio manual deixe de ser necessário.
No encontro, Durigan também abordou o combate ao crime organizado, em parceria com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, além de medidas para conter a alta dos combustíveis.
A reunião ainda serviu para alinhar mudanças na equipe de governo, diante do prazo de desincompatibilização para ministros que pretendem disputar as eleições de outubro.
