O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A mudança será feita de forma gradual: dos atuais cinco dias, o benefício passará para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029.
Lula sanciona lei que amplia licença paternidade.
Foto: Arquivo / Agência Brasil
Ao comentar a sanção, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, ressaltou o tempo de espera pela regulamentação e a articulação que levou à aprovação do texto.
São 38 anos de espera pra regulamentar a licença-paternidade e ampliar essa licença, que hoje tem cinco dias, depois vai para 10, 15 e 20 dias. Essa foi uma conquista conjunta da sociedade civil com o Parlamento e com a nossa participação
Gleisi Hoffmann
Lula também falou sobre o impacto da medida na divisão de tarefas e na participação dos pais nos cuidados com os filhos.
A mulher já conquistou o mercado de trabalho fora, mas o homem ainda não conquistou a cozinha, disse o presidente. Ele afirmou que a nova regra deve estimular a presença do pai na rotina com o bebê, incluindo cuidados noturnos e atividades como banho e troca de fralda. Ao final, acrescentou: É uma lei que eu sanciono com muito prazer.
O projeto de lei foi aprovado no Senado no último dia 4, após um debate que se estendeu por 19 anos no Congresso Nacional. A proposta foi apresentada pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e teve relatoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).
Entre os argumentos para a aprovação está a possibilidade de ampliar a participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos, incluindo casos de adoção.
Quando o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos (PSB-PE) defendeu que nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado. O deputado também lembrou que o tema é discutido desde a Assembleia Nacional Constituinte, responsável pela elaboração da Constituição de 1988.
