Aumento no preço da gasolina em Minas Gerais a partir desta quinta-Feira

As alterações recentes no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverão ser sentidas pelos motoristas brasileiros a partir de 1º de junho de 2023, especialmente em Minas Gerais. A imposição de uma alíquota unificada para todo o país terá como resultado um acréscimo aproximado de R$ 0,24 por litro de combustível no Estado mineiro, provocando uma alta nos valores praticados nos postos de combustível.

Entendendo a Unificação do ICMS

O preço da gasolina, que já havia apresentado uma redução recentemente em Belo Horizonte, pode sofrer um novo aumento com a padronização do ICMS, alcançando valores superiores a R$ 5 por litro. Esta mudança no imposto, que estava prevista desde março deste ano, decorre de uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que estabeleceu a cobrança unificada de R$ 1,22 de ICMS por litro de gasolina em todos os Estados.

O impacto da medida será sentido além de Minas Gerais. Alguns Estados, como Alagoas, Amazonas e Piauí, podem experimentar uma redução nos preços, enquanto outros, como Mato Grosso do Sul, deverão ter um aumento significativo - estimado em torno de 6%.

Quem Arca com o Custo do ICMS?

De acordo com Murilo Genari Barco, diretor comercial da Valêncio Consultoria Combustíveis, é importante esclarecer que o ICMS não é um custo assumido diretamente pelos postos de combustíveis, mas sim já embutido no valor praticado pelas refinarias. "Como se trata de imposto, com certeza o repasse deve chegar integralmente ao consumidor, pois essa é uma conta que não tem como qualquer elo da cadeia absorver, ela é repassada diretamente ao custo de aquisição", explicou Barco.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro) saudou a padronização do ICMS, entendendo que a medida elimina a guerra fiscal entre os Estados.

Evolução Futura dos Preços da Gasolina

Apesar do impacto imediato, Carla Ferreira, pesquisadora do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep), acredita que a longo prazo a medida pode beneficiar o consumidor. Ela argumenta que a padronização do ICMS pode estabilizar os preços da gasolina, que eram voláteis devido à sua ligação com o preço internacional do petróleo. "A padronização dará uma estabilidade maior aos preços, porque retira esse outro elemento variável", apontou Ferreira.

Impacto da Redução Recente nos Preços em Belo Horizonte

A Petrobras havia anunciado, no dia 16 de maio, uma redução de R$ 0,40 por litro de gasolina para as distribuidoras. Embora a expectativa da Petrobras fosse de uma redução