Congresso busca antecipação de MP do Bolsa Família para garantir auxílio gás
O adicional do auxílio gás, que cobre o custo total de um botijão de 13 quilos, corre o risco de ser esquecido na mesa da comissão mista devido à falta de consenso entre os partidos
Por Plox
31/05/2023 07h31 - Atualizado há quase 2 anos
Os congressistas estão se movendo em um ritmo acelerado para garantir que as famílias de baixa renda do Brasil continuem recebendo o auxílio gás. Com a Medida Provisória (MP) instituindo o auxílio gás ainda aguardando análise, os membros do Congresso Nacional decidiram adiantar a votação de outra MP crucial: a do novo Bolsa Família.
O adicional do auxílio gás, que cobre o custo total de um botijão de 13 quilos, corre o risco de ser esquecido na mesa da comissão mista devido à falta de consenso entre os partidos. Por isso, a decisão de incorporar o conteúdo do auxílio gás à MP do Bolsa Família, que foi aprovada em comissão no dia 10 de maio.
"Nós aguardamos a Câmara apreciar. E tão logo aprecie nós vamos votar no Senado dentro do prazo. Ainda que tenhamos que avançar noite adentro", disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Pacheco e seus colegas senadores estão comprometidos em garantir que o auxílio gás continue disponível para as famílias que mais necessitam.
Manobras legislativas para salvaguardar o auxílio gás
A intenção de antecipar a votação da MP do Bolsa Família tem como objetivo evitar possíveis questionamentos jurídicos à aplicação do auxílio gás. A medida está programada para ser votada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30) e no Senado na quarta-feira (1), apesar de sua validade só expirar no final de junho.
Caso o Congresso não consiga cumprir o prazo, o governo está considerando emitir um decreto com o mesmo conteúdo da MP do Auxílio Gás para garantir o adicional ao benefício. "Se necessário, a Casa irá 'até a madrugada' para concluir a votação da medida", afirmou o líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).
Em paralelo a essas movimentações, os legisladores também estão atentos à MP da reestruturação, que está programada para ser votada na Câmara na quarta-feira (30) e no Senado na quinta-feira (1).
Estes esforços sublinham a importância das MPs no contexto legislativo brasileiro. Embora tenham a força de lei assim que assinadas pelo presidente, as MPs devem ser aprovadas pelo Congresso dentro de um período de 120 dias para manter sua eficácia.
No momento, a tensão paira sobre o Congresso enquanto os membros tentam garantir a manutenção do auxílio gás para as famílias brasileiras mais necessitadas.