Crescente ocorrência de estupro virtual: um alerta à sociedade

A internet trouxe inúmeras facilidades e comodidades para a vida das pessoas, mas também deu espaço para novos crimes e comportamentos inadequados. Uma dessas novas modalidades de crime, o estupro virtual, vem ganhando cada vez mais espaço e preocupando especialistas. Esse tipo de abuso, geralmente cometido sob chantagem, faz com que vítimas sejam coagidas a realizar atos sexuais contra a própria vontade.

A Novela e a Realidade

O assunto ganhou destaque recentemente por ter sido tema da novela "Travessia", da Rede Globo. Na trama, a personagem adolescente Karina é iludida no mundo digital e acaba sendo vítima de extorsão por um pedófilo. Esse retrato ficcional reflete uma triste realidade: estudos da Organização das Nações Unidas (ONU) de 2015 apontam que mais de 70% das mulheres conectadas já sofreram algum tipo de violência online.

O que é Estupro Virtual?

Segundo o advogado João Paulo Machado Rodrigues Cardoso, o estupro virtual se dá pela ameaça ou coação feita pela internet com o objetivo de obrigar a realização de atos libidinosos, para obtenção de favorecimento sexual. A consultora jurídica e especialista em crimes cibernéticos, Lorrana Gomes, concorda com essa definição e acrescenta que o estupro virtual é considerado uma variação do crime de estupro previsto no art. 213 do Código Penal Brasileiro.

A Internet Não é Terra sem Lei

Lorrana e João Paulo ressaltam que não existe necessidade de contato físico para que um ato seja considerado libidinoso. Assim, os crimes sexuais online são condenados da mesma forma que os cometidos no mundo físico. "A internet não é terra sem lei, protegida pelo anonimato", afirmou João Paulo. Ele observou que há uma tendência crescente na responsabilização penal de atividades ilícitas realizadas no ambiente digital.

Quem são as Vítimas?

Apesar de existirem diversas complexidades ao traçar o perfil das vítimas desse tipo de crime, os especialistas concordam que a maioria delas são mulheres, jovens e até menores de idade que passam muitas horas na internet. Ambos ressaltam, entretanto, que qualquer pessoa está suscetível a se tornar vítima de crimes virtuais.

Prevenção e Cuidado

Para prevenir esse tipo de abuso, especialmente entre crianças e adolescentes, João Paulo recomenda o monitoramento parental próximo e limitado ao acesso a funcionalidades da internet. Além disso, os pais devem estar atentos a qualquer mudança comportamental dos filhos. Já para os adultos, a prudência é a melhor estratégia em casos de contatos digitais.

Como Denunciar?

Para quem sofreu um estupro virtual, a vergonha e o medo de denunciar podem ser um obstáculo. Contudo, os especialistas ressaltam que a denúncia é crucial para que o crime não fique impune. O processo é o mesmo de um crime offline: