Minas Gerais viu um aumento significativo nas denúncias de assédio sexual no trabalho em 2023. O estado registrou 553 ações trabalhistas relacionadas a este tipo de assédio, representando um aumento de quase 63% em comparação com 2022, quando foram abertas 347 ações. A maioria dessas denúncias foi feita por empregados contra seus superiores.

Crescimento das denúncias

Os dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostram um aumento notável na conscientização sobre o assédio sexual no ambiente de trabalho. Segundo o presidente do TST, ministro Lélio Bentes, “O assédio sempre ocorreu. [O que acontece agora] é que as pessoas estão se dando conta de que certas condutas que eram consideradas só inconvenientes ou tratadas como brincadeira, o chamado ‘assédio recreativo’, não são toleráveis”.

Entre 2019 e 2023, as denúncias variaram, com um aumento perceptível no ano passado:

• 2019: 343 denúncias
• 2020: 287 denúncias (início da pandemia e aumento do teletrabalho)
• 2021: 397 denúncias
• 2022: 347 denúncias
• 2023: 553 denúncias

Minas Gerais no contexto nacional

Minas Gerais ocupa a quinta posição entre os 24 tribunais regionais do trabalho do país em número de registros de assédio sexual nos últimos cinco anos. À frente do TRT-3 de Minas Gerais estão apenas o TRT-2 de São Paulo, o TRT-17 do Espírito Santo, o TRT-15 de Campinas e o TRT-4 do Rio Grande do Sul.

Perfil das vítimas

O programa de monitoramento do TST revela que 74,96% dos casos de assédio sexual julgados em Minas Gerais desde 2020 envolvem vítimas do sexo feminino, enquanto 25,04% são do sexo masculino. A maioria das vítimas está na faixa etária de 19 a 39 anos.

Rapidez nos julgamentos

Minas Gerais se destaca pela celeridade nos julgamentos de casos de assédio sexual, ficando atrás apenas de São Paulo. O tempo médio de julgamento na Justiça do Trabalho mineira é de 362 dias na 1ª instância e de 72 dias na 2ª instância. O ministro Lélio Bentes destaca a importância da rapidez nos julgamentos para evitar a sensação de impunidade: “Essa celeridade de julgamentos é fundamental para que não fique um sentimento de impunidade”.

Medidas de proteção às vítimas

Para evitar a revitimização, a Justiça do Trabalho adota práticas como a coleta única de depoimento da vítima. Esta medida visa reduzir o constrangimento e a tensão que podem surgir ao reencontrar o acusado em várias audiências.