Mulher processa autoescola por não passar em exame de direção em Ipatinga

Uma mulher de Ipatinga, no Vale do Aço, acionou a Justiça após reprovar em um teste de direção e alegar que a autoescola foi a responsável pelo resultado negativo. Acompanhe Ao Vivo:

 Ela buscava indenização por danos morais, mas o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) divulgou nesta sexta-feira (31) que a empresa foi isenta de pagamento.

Alegações da reclamante
A reclamante contratou a autoescola para aulas práticas, mas afirmou que a empresa alterava os horários e instrutores sem aviso prévio, prejudicando seu desempenho. Em setembro de 2022, ao realizar o exame de direção, ela não obteve aprovação e atribuiu a falha à inadequada preparação oferecida pela autoescola, que afetou seu psicológico.

Defesa da autoescola
Em sua defesa, a autoescola argumentou que as aulas não foram canceladas sem justa causa e que não houve qualquer falha na prestação dos serviços contratados. A empresa sustentou que mudanças nos horários e instrutores eram pontuais e justificadas.

Decisão judicial
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, através do relator desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, negou o pedido de indenização. Segundo Milagres, “a mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”. O desembargador destacou que a autoescola não tem a responsabilidade de garantir a aprovação dos alunos nos exames de direção.

A decisão reafirma que a reprovação em testes de direção não é, por si só, motivo para configurar falha no serviço prestado pela autoescola, uma vez que o sucesso no exame depende de diversos fatores, incluindo o desempenho individual do candidato.