Lula sanciona lei que injeta R$ 4 bilhões em Programa Escola em Tempo Integral

Foi sancionado nesta segunda-feira (31), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a criação do Escola em Tempo Integral. A cerimônia, que contou com a presença do Camilo Santana, ministro da Educação, ocorreu no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília.

O Ministério da Educação (MEC) espera receber cerca de R$ 4 bilhões do Governo Federal para criar 3,6 milhões de vagas na modalidade até o final do mandato de Lula, em 2026.

Para o presidente, a escola precisa ser prazerosa para os alunos e também ter espaço para discutir os temas urgentes e atuais da sociedade, como a questão das mudanças climáticas. Ele reafirmou que recursos públicos liberados para educação devem ser encarados como investimento, e não como gasto, e disse ser preciso oferecer as mesmas condições de ensino a estudantes de escolas públicas e privadas.

“Sem oportunidades iguais para todos e todas, não se pode falar em meritocracia. Não se mede o mérito de uma pessoa pela quantidade de dinheiro e privilégios que ela tem. Com oportunidades iguais e acesso à educação pública de qualidade, todos e todas saem lado a lado da linha de partida, em igualdade de condições”, disse. “É com a universalização do acesso à educação pública, e no aprimoramento da qualidade do ensino, que erguemos as bases de uma sociedade mais consciente, mais justa e menos desigual”, acrescentou.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o ensino em tempo integral garante uma série de benefícios. Santana citou a maior chance de ingresso nas universidades, a maior taxa de ocupação no mercado e expectativa de remuneração, a redução dos índices de violência na juventude e a redução da evasão, abandono e reprovação escolar.

“Um jovem adolescente permanecer na escola o dia inteiro, para mim, é uma das maiores políticas de prevenção que a gente pode fazer, frente às questões da violência e da segurança pública neste país”, destacou Santana.

O programa havia sido criado em 2014, no entanto, sofreu alterações no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) e foi posteriormente extinto no mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Repasses

O executivo federal irão repassar os valores aos estados e município e prevê que as secretárias de Educação forneçam jornadas superiores a 7 horas diárias para os estudantes.