Governo brasileiro pode acionar Justiça dos EUA para defender Moraes

Em resposta às sanções anunciadas pelo presidente americano Donald Trump contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo brasileiro estuda formas de agir judicialmente nos Estados Unidos. A sanção foi oficializada em Brasília, na quarta-feira (30).

Entre as possibilidades levantadas pelo Palácio do Planalto está a contratação de um escritório de advocacia especializado no sistema jurídico norte-americano. Outra alternativa seria uma atuação direta da Advocacia-Geral da União (AGU), em conjunto com o Itamaraty, por meio da apresentação de argumentos legais sustentando a soberania das instituições nacionais.

A situação gerou forte movimentação no cenário político. Ministros do STF mantiveram contato com representantes do governo federal durante o dia e, ao anoitecer, estiveram reunidos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. A intenção é construir uma reação institucional robusta à decisão do governo norte-americano, baseada na Lei Magnitsky – instrumento jurídico utilizado por Trump para justificar as sanções.

As medidas determinadas por Washington incluem o congelamento de quaisquer bens e ativos financeiros de Moraes que estejam em território americano. Além disso, proíbem bancos e instituições dos Estados Unidos de realizarem transações em nome do magistrado, o que também afeta o uso de cartões internacionais, como Visa e Mastercard.

Membros do Supremo enxergam a sanção como uma tentativa direta de ingerência em assuntos internos do Brasil, especialmente em um momento sensível: a proximidade do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.

“A soberania nacional é inegociável”, afirmam aliados do presidente Lula, refletindo a postura firme adotada pelo governo diante do episódio.

Embora ministros do STF ressaltem que a decisão americana não deve interferir no julgamento de Bolsonaro, avaliam que o episódio poderá reforçar a defesa das instituições brasileiras e ampliar o apoio a uma resposta estatal contundente, tanto no plano diplomático quanto jurídico.

As informações foram divulgadas pela Folha de São Paulo.