Moradores de Ribeirão Preto (SP) que tiveram imóveis atingidos pelo temporal de 24 de julho poderão iniciar, na segunda-feira (3 de agosto), o pré-cadastro para o Saque Calamidade do FGTS. O procedimento é voltado a quem conseguir comprovar danos estruturais na residência e não representa liberação imediata do dinheiro.
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Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
O cadastro poderá ser feito pela internet, no portal da Prefeitura, ou presencialmente em 14 pontos de atendimento da cidade. O serviço presencial ocorrerá de 3 a 7 de agosto, das 9h às 17h, e o Poupatempo também atenderá no sábado, 8 de agosto, das 9h às 13h. As informações sobre os locais e a documentação foram divulgadas em reportagem do G1 Ribeirão Preto e Franca.
Para registrar o imóvel afetado, o morador deverá apresentar documento de identificação com foto, comprovante de residência emitido nos 120 dias anteriores ao desastre e elementos que demonstrem os prejuízos estruturais. Podem ser utilizados boletim de ocorrência, laudo técnico, fotos e outros registros relacionados aos danos provocados pela tempestade.
O pré-cadastro será realizado por endereço, mas mais de um trabalhador da mesma residência poderá pedir o saque, desde que resida no imóvel atingido, tenha saldo disponível e cumpra os critérios da Caixa Econômica Federal. A administração municipal alertou que a declaração falsa de endereço pode gerar responsabilização.
A situação de emergência em Ribeirão Preto foi reconhecida em caráter sumário pelo governo federal após os estragos provocados pelas chuvas. Ainda assim, a Caixa precisa concluir a habilitação do município e validar as áreas afetadas antes de liberar o pedido individual aos trabalhadores.
Como Ribeirão Preto tem mais de 50 mil habitantes, a Prefeitura deve encaminhar à Caixa a identificação dos endereços atingidos. Somente depois dessa etapa o município poderá aparecer na relação de cidades habilitadas para o Saque Calamidade.
Quando o serviço for liberado, o pedido deverá ser feito preferencialmente pelo aplicativo FGTS, na opção “Calamidade pública”. A Caixa informa que o trabalhador poderá indicar uma conta de qualquer instituição bancária para receber o valor, sem cobrança. O saque é limitado a R$ 6.220 por conta vinculada, respeitado o saldo existente e as demais regras do benefício.
O prazo para solicitar o Saque Calamidade é de até 90 dias após a publicação da portaria federal que reconhece a situação de emergência. A Caixa também exige, em regra, intervalo mínimo de 12 meses entre retiradas pelo mesmo motivo.
