Déficit das contas públicas em julho aproxima-se do recorde de 2020
Receitas do governo caem 1,5%, enquanto despesas aumentam 36,5% em relação ao mesmo período do ano passado
Por Plox
31/08/2023 11h37 - Atualizado há quase 2 anos
O déficit do governo federal atingiu um patamar preocupante em julho de 2023, registrando a segunda maior queda desde 1997, segundo o relatório do Resultado do Tesouro Nacional (RTN). O rombo nas contas públicas totalizou R$ 35,93 bilhões, valor inferior apenas ao de julho de 2020, período crítico da pandemia de Covid-19, que registrou um déficit de R$ 109,6 bilhões. As informações foram divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na tarde de ontem
Motivos para o Déficit
Segundo o Tesouro Nacional, a queda de 1,5% nas receitas do governo está associada ao aumento de gastos, especialmente após a implementação da PEC da transição. Esta emenda possibilitou o reajuste do salário mínimo e ampliou o programa Bolsa Família no início do mandato do presidente Lula. Entretanto, as estatísticas mostram que o governo federal não tem arrecadado o suficiente para cobrir suas principais despesas. De fato, em 2022, o governo havia registrado um superávit de R$ 18,94 bilhões. O subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, David Athayde, indicou que os decréscimos mais significativos estiveram no Imposto sobre a Renda, na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e no recebimento de dividendos. Em contrapartida, houve aumento na arrecadação para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Detalhamento dos Gastos
Os principais incrementos nas despesas do governo incluíram benefícios previdenciários, abono e seguro-desemprego, apoio a estados e municípios, despesas obrigatórias com controle de fluxo e despesas discricionárias. "As quedas no Imposto de Renda da Jurídica têm muito a ver com a questão de commodities. Por outro lado, temos receitas crescendo na arrecadação líquida do RGPS devido à recuperação do mercado de trabalho", comentou David Athayde.
Perspectiva Futura
Uma mudança relevante que pode impactar o balanço das contas públicas é a retomada da arrecadação de ICMS sobre combustíveis, energia e comunicações, que havia sido interrompida em julho de 2022. David Athayde acredita que essa medida, junto com a reintrodução de outros tributos, pode melhorar os números no segundo semestre.