Dos cinco ministros que julgarão Bolsonaro, quatro foram indicados por Lula ou Dilma, e Moraes por Temer: condenado?

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal está prestes a julgar uma ação penal que pode marcar a história política recente do país: Jair Bolsonaro e outros sete réus são acusados de planejar uma tentativa de golpe de Estado em 2022, com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Foto: STF

A composição do colegiado que vai decidir o caso tem gerado discussões no meio político e jurídico. Dos cinco ministros responsáveis pelo julgamento, quatro foram nomeados por governos do PT — três por Lula e um por Dilma Rousseff. O quinto, Alexandre de Moraes, foi indicado por Michel Temer, que assumiu a Presidência após o impeachment de Dilma, de quem era vice.

A defesa do ex-presidente e seus apoiadores alegam que Bolsonaro é alvo de uma “perseguição implacável”. Segundo ele, o julgamento estaria comprometido por interesses políticos:
Para os bolsonaristas, quem julga são pessoas que representam os interesses de quem os colocou lá e não "esperam justiça de quem já tem lado”.

Para o ex-presidente, os ministros estariam atuando em consonância com as expectativas dos grupos políticos que os nomearam para o Supremo, o que, na visão dele, comprometeria a imparcialidade do processo.

Os ministros que compõem a Primeira Turma são:

• Alexandre de Moraes, relator do caso, foi indicado por Michel Temer em 2017. Desde sua chegada ao STF, tem protagonizado decisões em processos relacionados a ataques à democracia e às instituições.

• Cármen Lúcia, indicada por Lula em 2006, é ex-procuradora do Estado de Minas Gerais e foi a primeira mulher a presidir o TSE.

• Luiz Fux, nomeado por Dilma Rousseff em 2011, tem vasta experiência no Judiciário e também já presidiu o STF.

• Cristiano Zanin, escolhido por Lula em 2023, é ex-advogado do atual presidente. Ele atuou para defender Lula nas condenações de corrupção. Atualmente preside a Primeira Turma.

• Flávio Dino, também indicado por Lula, assumiu o cargo em 2024, após atuar como ministro da Justiça de Lula e governador do Maranhão.
  

A ação penal chegou ao Supremo em março de 2025, com base em uma denúncia da Procuradoria-Geral da República. A acusação sustenta que Bolsonaro liderou uma organização com o objetivo de frustrar o processo democrático, o que o tornaria o principal articulador e beneficiário das ações ilegais.

Se os ministros decidirem pela condenação, cada réu terá a pena definida conforme o grau de envolvimento. Em caso de absolvição, o processo será arquivado. As duas decisões ainda poderão ser alvo de recurso dentro do próprio STF.

Durante os interrogatórios realizados em junho, os réus negaram qualquer movimentação concreta para a derrubada do governo eleito. “Não houve movimentação concreta para um golpe de Estado”, disseram. 

O julgamento representa mais do que a análise de uma acusação criminal — ele expõe as tensões entre diferentes esferas do poder e a influência das indicações políticas no Judiciário. Para os aliados de Bolsonaro, o processo é conduzido por magistrados que têm alinhamento histórico com os adversários do ex-presidente, o que, segundo eles, comprometeria a neutralidade da Corte. Para o STF, trata-se de seguir as provas e o devido processo legal, independentemente da origem política dos ministros.

Nos bastidores internacionais, o julgamento também provoca reações. O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem ameaçado possíveis retaliações caso Bolsonaro seja condenado. Trump, que tem uma relação próxima com o ex-presidente brasileiro, considera o processo como parte de uma ofensiva global contra líderes conservadores. Ele argumenta que há uma tentativa coordenada de silenciar vozes de direita por meio do sistema judicial.

Trump, que também enfrenta processos nos EUA, contesta a legitimidade das instituições que, segundo ele, foram aparelhadas por elites progressistas.

O republicano afirma que Bolsonaro está sendo julgado por uma estrutura “controlada por adversários políticos” e reforça que “os patriotas não devem ser perseguidos por defenderem seus países”.

As declarações de Trump reforçam o ambiente de polarização e projetam o caso brasileiro para o debate geopolítico, somando pressão externa ao já conturbado cenário interno.