Julgamento de Bolsonaro no STF começa com transmissão ao vivo

Na próxima terça-feira, dia 2 de setembro, terá início o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados no Supremo Tribunal Federal (STF), em processo relacionado a uma suposta tentativa de golpe de Estado.

As sessões serão transmitidas ao vivo pelo site da BBC News Brasil e também no canal oficial da BBC no YouTube. A cobertura utilizará imagens dos canais oficiais do STF. As transmissões ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com horários definidos entre 9h e 19h, dependendo da data.

Com mais de 3.300 pedidos de credenciamento para assistir presencialmente ao julgamento em Brasília, apenas 150 lugares foram disponibilizados pelo Supremo. O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros: Alexandre de Moraes (relator do caso), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside a turma.

O processo envolve, além de Bolsonaro, figuras de destaque da gestão passada, como três generais do Exército — Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto — além de Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha. Outros nomes entre os réus incluem Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, cuja delação premiada sustenta parte importante da acusação.

As acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro abrangem crimes como liderança de organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano ao patrimônio da União e deterioração de bem tombado. Segundo a PGR, esses atos estariam ligados à tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva.

A defesa de Bolsonaro alega que as acusações são infundadas e não há provas que vinculem o ex-presidente a qualquer planejamento para atentar contra a democracia ou impedir a posse do atual presidente. Em documento entregue ao Supremo, a defesa afirma que Bolsonaro \"sempre defendeu e reafirmou a democracia e o Estado de Direito\" e contesta a validade da delação feita por Mauro Cid, a quem chama de \"

delator sem credibilidade

\".

A abertura do julgamento será marcada pela leitura do relatório de Moraes, que resume as denúncias, argumentos das defesas e o histórico processual. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá então duas horas para sustentar as acusações, seguidas de até uma hora para cada advogado de defesa apresentar seus argumentos.

Em seguida, os votos dos ministros serão apresentados na seguinte ordem: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, Cristiano Zanin. Se for condenado por todos os crimes listados, a pena de Bolsonaro pode ultrapassar 40 anos de prisão.

Atualmente, Bolsonaro encontra-se em prisão domiciliar, medida decretada por Moraes no início de agosto. Segundo o ministro, o ex-presidente teria descumprido medidas cautelares, como a proibição de uso das redes sociais. A defesa afirma que a prisão foi inesperada e reitera que nenhuma condição imposta foi violada.