A Receita Federal impediu, no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, a saída do país de 13,343 toneladas de madeira protegida da espécie Dalbergia decipularis, conhecida como sebastião-de-arruda. A carga, identificada em 25 de agosto, foi avaliada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em R$ 4,3 milhões.

A fiscalização apontou que a madeira nativa estava misturada a um carregamento declarado na Declaração Única de Exportação (DU-E) como madeira serrada de Eucalyptus grandis. A Receita Federal informou que o trabalho de inteligência encontrou indícios de incompatibilidade entre a declaração apresentada e o conteúdo efetivamente transportado no contêiner.

A perícia técnica do Ibama confirmou a identificação da espécie protegida. A empresa exportadora foi autuada pelo órgão ambiental e recebeu multa de R$ 6,68 milhões. O nome da empresa, a origem da madeira e o país que receberia a carga não foram divulgados pelas autoridades.

Carga ficou sob custódia do Ibama

Após a apreensão, os 13.343 quilos de sebastião-de-arruda passaram à custódia do Ibama. Já os 11.085 quilos de eucalipto que também estavam no contêiner ficaram retidos pela Receita Federal.

Dalbergia decipularis

A Dalbergia decipularis é uma espécie nativa e endêmica do Brasil. O Centro Nacional de Conservação da Flora, ligado ao Jardim Botânico do Rio de Janeiro, aponta que sua madeira tem uso em móveis finos, objetos decorativos, peças torneadas, pisos e marchetaria. O gênero Dalbergia integra o Apêndice II da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (Cites), o que exige controle e licenças específicas para o comércio internacional de seus produtos.

A ação no Porto de Santos

A ação no Porto de Santos teve ainda apoio do programa LEAP, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), voltado à capacitação de agentes e ao fortalecimento da cooperação entre instituições no enfrentamento a crimes contra fauna e flora. A Receita Federal e o Ibama mantêm a custódia das cargas apreendidas.