Moradores do Setor Vila Rosa, em Goiânia, registraram um motociclista ateando fogo em diferentes pontos do bairro no sábado (29). Segundo informações enviadas à redação, o homem teria incendiado móveis descartados e vegetação em terrenos baldios antes de seguir para outros locais da região.
A movimentação chamou a atenção de moradores de um condomínio, que passaram a acompanhar e registrar a ação. O motociclista ainda não foi identificado no material encaminhado ao PLOX, e não há informação sobre eventual abordagem ou detenção.
A legislação municipal proíbe a prática de queimadas urbanas. Lei sancionada em abril de 2025 reforça expressamente a proibição de atear fogo em terrenos, áreas públicas e lixo doméstico e prevê ações permanentes de conscientização, prevenção e fiscalização em Goiânia.
Queimadas são proibidas em Goiânia.
Foto: Reprodução/FRAME VIDEO
O Código de Posturas do município também proíbe a queima de materiais em logradouros públicos. Além das infrações administrativas previstas na legislação local, provocar incêndios ou queimadas pode gerar responsabilização criminal, dependendo das circunstâncias, dos danos provocados e do enquadramento feito pelas autoridades.
A Lei Federal de Crimes Ambientais prevê punições para condutas que provoquem danos ambientais, inclusive situações envolvendo incêndios em mata ou floresta e poluição capaz de causar riscos à saúde. A aplicação de cada dispositivo, porém, depende da apuração concreta do caso.
Moradores podem comunicar ocorrências ambientais à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad), inclusive com o envio de localização, fotos e vídeos pela plataforma Inã. Em situações de incêndio em andamento ou risco imediato, o Corpo de Bombeiros deve ser acionado pelo telefone 193.
