MEC propõe lei nacional que limita uso de celulares nas escolas

O Instituto Ouro Verde, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, há tempos não permite o uso de celulares em suas instalações, reforçando a tentativa de limitar a presença da tecnologia em escolas de Minas Gerais. Já existe, desde 2018, uma legislação estadual que restringe o uso desses aparelhos em sala de aula, exceto para finalidades educacionais. Apesar disso, a prática continua amplamente desobedecida, e o celular ainda é um item comum no material escolar de muitos alunos.

Agora, o Ministério da Educação (MEC) sinaliza um movimento para proibir o uso de celulares em todas as instituições de ensino do país. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 104/2015, que visa barrar o uso de dispositivos móveis em escolas públicas e privadas, abrangendo ensino básico, fundamental e médio, inclusive durante os intervalos. Dispositivos só poderão ser usados para atividades pedagógicas autorizadas por professores ou por estudantes que necessitem de suporte tecnológico por questões de acessibilidade.

O ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou durante a reunião ministerial do G20 em Fortaleza que é necessário impor limites no uso de celulares por crianças e adolescentes, reiterando o consenso dentro do MEC sobre a urgência de regulamentar o uso no ambiente escolar.

Cenário nas escolas mineiras evidencia desafio para educadores

Pais e educadores relatam as dificuldades em conter o uso de celulares durante as aulas, enfrentando a disputa constante pela atenção dos alunos. Em muitas salas de aula, jovens dividem a concentração entre o quadro-negro e as incessantes notificações de seus dispositivos. Professores afirmam que o celular representa o maior obstáculo da profissão hoje. Flávia Soares, diretora de uma escola estadual em Belo Horizonte, lembra que o apelo dos smartphones só aumentou com o tempo, especialmente após a pandemia, que acentuou a dependência digital dos alunos.

A legislação estadual de Minas Gerais, que desde 2018 regula o uso de dispositivos eletrônicos em escolas, ainda carece de clareza quanto à sua aplicação prática. A Secretaria de Estado de Educação orienta as instituições a elaborar regras específicas, mas muitos educadores ainda encontram resistência e dificuldades em controlar a situação.

Luta entre controle e autonomia nas famílias

Muitos pais têm suas próprias estratégias para controlar o uso de celulares em casa, desde restringir horários até incentivar atividades alternativas que promovam interação. Glacia Ferreira, mãe de Pedro, de 11 anos, percebeu que o excesso de tempo no celular aumentava a ansiedade do filho e começou a buscar formas de reduzir esse comportamento, como jogar cartas ou realizar atividades ao ar livre.

Outras famílias, como a de Cristina Lelis, mãe de três adolescentes, tiveram que flexibilizar as regras durante a pandemia, mas mantêm um monitoramento rigoroso do conteúdo acessado. Apesar do controle, alguns pais ainda observam que os dispositivos geram impaciência e falta de foco nas crianças, afetando seu comportamento social.

Estratégias alternativas na educação

Na Escola Infantil Stella, em Belo Horizonte, uma mudança na política de uso de celulares trouxe benefícios visíveis. Ao proibir os dispositivos, a instituição incentivou brincadeiras e interações sociais que antes eram substituídas por atividades digitais. Com isso, alunos redescobriram o prazer de se desconectar e se engajar fisicamente no espaço escolar.

No Instituto Ouro Verde, que adota a pedagogia Waldorf, o uso de tecnologias é ainda mais restrito. A abordagem humanizada da escola busca desenvolver a criatividade e as habilidades sociais dos alunos, evitando o uso precoce de dispositivos móveis. A diretora Maria Tereza Cayo argumenta que os jovens precisam de tempo e maturidade para utilizar a tecnologia de forma saudável e consciente.

O Projeto de Lei 104/2015 agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, antes de ser encaminhado ao Senado. Enquanto isso, educadores e pais aguardam por soluções eficazes para equilibrar o uso da tecnologia e o aprendizado nas escolas.