O governo federal vai oferecer cursos gratuitos para quem pretende obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em meio à proposta de acabar com a obrigatoriedade das autoescolas para tirar a carteira de motorista.

Novos formatos para obtenção da CNH

Segundo o ministro, os cursos serão ofertados de maneira online, em autoescolas tradicionais, presencialmente, à distância ou até mesmo em escolas públicas. Os conteúdos vão abranger legislação, cidadania, direção defensiva e meio ambiente.

Vamos oferecer o curso às pessoas gratuitamente. Curso de legislação, cidadania, direção defensiva, meio ambiente. As matérias necessárias para tirar uma carteira de habilitação na prova teórica – Renan Filho, ministro dos Transportes

A expectativa do governo é que as mudanças passem a valer ainda este ano.

Consulta pública e tramitação

A proposta está em consulta pública até o próximo domingo. Depois desse prazo, uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deve ser publicada. Não será necessário aprovação no Congresso Nacional para que as novas regras entrem em vigor.

Redução de custos e fim da obrigatoriedade de autoescola

O governo argumenta que retirar a exigência de autoescolas vai facilitar o acesso à CNH e diminuir despesas dos candidatos. Renan Filho estimou que o custo para obtenção da carteira de motorista pode cair em até 80%.

Atualmente, o processo pode ultrapassar R$ 4 mil para muitos brasileiros.

Durante entrevista, o ministro destacou o alto número de condutores que circulam sem habilitação:

São 20 milhões de brasileiros que dirigem sem carteira. Isso precisa ser resolvido, porque a gente pensa que isso é um problema do mundo todo, mas não é verdade – Renan Filho, ministro dos Transportes

Manutenção dos exames e flexibilidade de preparação

Apesar das mudanças, os exames teóricos e práticos continuarão sendo obrigatórios. O processo para a CNH poderá ser iniciado pela internet, diretamente no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Para quem preferir contar com assistência profissional, as autoescolas seguirão como opção. O governo reforça que o objetivo é oferecer mais alternativas e tornar o acesso à habilitação menos burocrático.

Renan Filho ressaltou que poucos países exigem procedimentos tão detalhados quanto no Brasil:

Em poucos países do mundo há a obrigatoriedade de o cidadão fazer um processo tão burocrático como aqui no Brasil, e é isso que a gente está procurando corrigir – Renan Filho, ministro dos Transportes