O empresário Luciano Hang, proprietário da rede de lojas Havan, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) a indenizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no valor de R$ 33 mil, por danos morais. A sentença teve como base a exibição de faixas consideradas ofensivas ao presidente, financiadas por Hang, mas ainda cabe recurso.

Mensagens polêmicas motivaram ação judicial

Entre o final de 2019 e o início de 2020, Hang divulgou um vídeo que mostrava aeronaves portando faixas dirigidas contra Lula. As mensagens exibidas, custeadas pelo empresário, incluíam frases como “Lula cachaceiro devolve meu dinheiro” e “Lula na cadeia, eu com o pé na areia”. Outras faixas traziam os dizeres “Melhor que o verão, é o Lula na prisão” e “Lula enjaulado é o Brasil acordado”.

Segundo os advogados Ângelo Ferraro e Miguel Novaes, responsáveis pela ação, essas manifestações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e atingiram diretamente a honra do presidente.

Reviravolta na decisão judicial

Na primeira instância, a Justiça negou o pedido de indenização sob o argumento de que Lula, por ser uma figura pública, estaria sujeito a críticas e manifestações ácidas. No entanto, após recurso, o entendimento mudou: a decisão reconheceu que, embora o presidente esteja exposto a críticas, sua imagem e honra devem ser protegidas.

A condenação a Luciano Hang reforça a necessidade de respeito mesmo em manifestações públicas contra líderes políticos.

Bloqueio de redes sociais em outro inquérito

Hang também teve suas redes sociais bloqueadas entre 2022 e 2024, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida ocorreu no contexto de uma investigação sobre suposta atuação de empresários aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro em prol de uma possível ruptura institucional.