Governo aumenta imposto de importação de carro elétrico e placa solar

A partir de 1º de janeiro de 2024, o governo federal brasileiro implementará um aumento gradual no imposto de importação para veículos elétricos, híbridos e híbridos plug-in. Esta medida visa compensar os incentivos fiscais recentemente anunciados no âmbito do programa de mobilidade verde (Mover), que destina R$ 19 bilhões até 2028 para impulsionar a descarbonização e a modernização da frota automotiva nacional.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço (MDIC), as alíquotas variarão de acordo com o nível de eletrificação e os processos de produção de cada modelo de veículo, considerando também a capacidade de produção nacional. A taxação dos carros híbridos iniciará com 15% em janeiro de 2024, aumentando progressivamente para 25% em julho de 2024, 30% em julho de 2025 e atingindo 35% em julho de 2026.

Para os veículos híbridos plug-in, o imposto começará em 12% em janeiro de 2024, subindo para 20% em julho do mesmo ano, 28% em julho de 2025 e finalmente 35% em julho de 2026. Os carros elétricos terão um início de taxação de 10% em janeiro de 2024, aumentando para 18% em julho de 2024, 25% em julho de 2025 e chegando a 35% em julho de 2026.

Um caso particular é o dos automóveis elétricos destinados ao transporte de carga e caminhões elétricos. Para estes, a taxação será de 20% a partir de janeiro de 2024, atingindo rapidamente os 35% em julho do mesmo ano. Este aumento mais acelerado se justifica pela existência de uma produção nacional suficiente desses veículos.

Esta nova política tributária foi divulgada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin durante uma coletiva de imprensa realizada neste domingo (31).