A construção de uma mansão de proporções consideradas faraônicas no coração dos Jardins, um dos bairros mais caros de São Paulo, desencadeou uma disputa judicial que opõe um bilionário do setor farmacêutico, moradores organizados e um banqueiro vizinho. A obra, alvo de denúncias de irregularidades urbanísticas e danos a imóveis lindeiros, foi recentemente atingida por uma decisão da Justiça que determinou o embargo do empreendimento.
Obra de mansão de dono da farmacêutica Cimed é alvo de reclamações de associação e de banqueiro nos Jardins. Empresário nega irregularidades.
Foto: Reprodução / Redes sociais.
O imóvel pertence ao empresário João Adibe, presidente da farmacêutica Cimed e apontado pela revista Forbes como o 86º homem mais rico do país, com patrimônio estimado em R$ 5,2 bilhões. Nos últimos meses, ele também passou a aparecer no noticiário esportivo, citado como possível futuro presidente do Palmeiras.
A Associação dos Moradores dos Jardins (AME Jardins) ingressou com uma ação civil pública sustentando que o projeto foi aprovado como uma simples reforma, mas teria resultado, na prática, na demolição quase integral de um antigo casarão do lote, com preservação apenas da fachada original, conforme descreve a petição. Segundo a defesa de Adibe, porém, a obra foi devidamente autorizada por todos os órgãos competentes e foi concluída há meses.
Localizado no Jardim Paulista, o terreno está em área estritamente residencial, submetida a regras rígidas de uso e ocupação do solo. A associação afirma que a construção viola normas de tombamento dos Jardins ao extrapolar a altura máxima prevista, desrespeitar recuos obrigatórios e executar intervenções que não constariam do projeto aprovado, como a criação de um segundo pavimento em uma edícula.
Além disso, a AME Jardins denuncia a supressão da vegetação do lote e a pavimentação excessiva, que comprometeria a permeabilidade do solo. A entidade também relata problemas atribuídos à obra em imóvel vizinho, como infiltrações, redução de insolação e invasão de privacidade.
A ação narra que os trabalhos teriam prosseguido mesmo após embargos expedidos pelo Condephaat, órgão estadual de patrimônio histórico, e pela Subprefeitura de Pinheiros. Na petição inicial, a associação aponta a continuidade das intervenções apesar das decisões administrativas e das multas aplicadas.
Entre os vizinhos que se dizem diretamente afetados pela construção está o banqueiro André Schwartz, CEO do banco Genial. Um laudo técnico anexado ao processo aponta que a demolição quase total do imóvel de Adibe, somada a serviços de terraplenagem pesada e ao uso de equipamentos de grande porte, teria provocado danos estruturais à residência de Schwartz.
O documento menciona o surgimento de trincas e fissuras nas paredes e prejuízos ao uso regular da casa, situada ao lado da nova mansão. Em meio à disputa, o banqueiro encaminhou ao Condephaat uma petição na qual critica um vídeo publicado pela mulher de Adibe, a influencer Cinthya Marques, gravado em meio às ordens de embargo.
No registro, divulgado no fim de agosto, ela comenta a presença de trabalhadores no imóvel, como gesseiros e eletricistas. Em seu perfil, que reúne quase 300 mil seguidores, Cinthya também exibe detalhes da mansão, como a piscina inspirada em referência famosa do universo da moda, a ampla garagem, o closet, o banheiro e a variedade de materiais usados, destacando o uso de 43 tipos diferentes de pedras, com ênfase nas de origem nacional.
No dia 19, a juíza Mariana Medeiros Lenz, da 9ª Vara da Fazenda Pública, acolheu em parte os pedidos da associação e determinou a paralisação imediata de qualquer obra ou serviço no imóvel. A magistrada levou em conta penalidades administrativas já aplicadas e apontamentos do Condephaat sobre “desvirtuamento do Alvará de Execução”.
Segundo a decisão, embora a fiscalização tenha enfrentado entraves de acesso, foi possível constatar, a partir de imóvel vizinho, que a edícula avançou sobre o recuo obrigatório e atingiu altura superior ao limite permitido. A juíza avaliou que há risco de dano irreversível ao patrimônio ambiental e urbanístico tombado, bem como de consolidação de uma situação de fato ilegal.
O perigo de dano é evidente, dado o caráter irreversível das intervenções em patrimônio ambiental e urbanístico tombado. A continuidade das obras ao arrepio das ordens administrativas de embargo evidencia o risco de consolidação de uma situação fática ilegal, prejudicando a fruição do patrimônio cultural e ambiental pela coletividade e causando danos por impermeabilização do solo e supressão de vegetação protegida.
Mariana Medeiros Lenz, juíza da 9ª Vara da Fazenda Pública
Além da suspensão das obras, a juíza fixou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento, com teto de R$ 5 milhões. Também autorizou servidores do Condephaat a ingressar no imóvel para realizar uma vistoria completa e apurar eventuais irregularidades.
A decisão ainda proibiu a prefeitura de conceder “Habite-se” ou certificado de conclusão da obra e determinou a averbação da existência da ação na matrícula do imóvel em cartório. Para o processo, isso amarra juridicamente o empreendimento enquanto durarem as discussões judiciais e administrativas.
Os advogados de João Adibe, Daniel Bialski e Fabio Kadi, alegam que a construção foi integralmente licenciada e que não há qualquer embargo válido a ser cumprido, uma vez que a casa estaria pronta há meses.
Segundo a defesa, o imóvel já possui “Habite-se”, o que, na visão dos representantes do empresário, demonstraria a inconsistência das acusações apresentadas na nova ação. Eles afirmam ainda que a família reside no endereço há algum tempo, reforçando a tese de que a obra foi concluída e regularizada.
Os advogados mencionam um processo anterior, no qual teria sido produzido um laudo por perito judicial descartando responsabilidade de Adibe pelos danos alegados pelos vizinhos. Esse documento atribuiria os problemas apontados a falhas de conservação do imóvel afetado. A defesa acrescenta que, em ação sobre o mesmo caso proposta pelo vizinho, todos os pedidos de medidas cautelares foram negados pela Justiça.
