A partir de 1º de janeiro de 2026, motoristas podem encontrar preços mais altos nas bombas de combustível em todo o país. Entra em vigor, nessa data, um novo valor de referência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado por litro de gasolina, etanol e diesel.
Posto de combustível
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O reajuste foi definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e publicado em 8 de setembro no Diário Oficial da União. O colegiado reúne secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal e é coordenado pelo Ministério da Fazenda. É esse grupo que define o valor único de ICMS aplicado aos combustíveis em todo o território nacional.
Até 2023, cada Estado definia sua própria alíquota de ICMS sobre combustíveis, o que resultava em diferenças expressivas na tributação entre as unidades da federação. Nos últimos dois anos, porém, passou a valer um modelo com valor de referência único para todo o Brasil, definido em reunião do Confaz. O último reajuste havia sido feito em fevereiro de 2025.
Com a nova decisão, a gasolina terá uma correção de R$ 0,10 por litro, e o imposto de referência ficará em R$ 1,57. O mesmo valor será aplicado ao etanol anidro, utilizado na mistura com a gasolina.
No caso do diesel, o ICMS sobe R$ 0,05 por litro, chegando a R$ 1,17. Já o gás de cozinha, cujo imposto também é negociado pelo Confaz, terá o ICMS elevado de R$ 1,39 para R$ 1,47 por quilo. Assim, o tributo embutido em um botijão de 13 kg aumenta em R$ 1,05.
Embora o preço final dos combustíveis seja liberado e definido pelo mercado, a tendência, segundo especialistas, é de repasse da alta tributária ao consumidor. A análise é de representante da Gasola, empresa de tecnologia voltada à gestão e ao monitoramento do consumo de combustíveis, em texto divulgado pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis).
“A tendência é de aumento, mas o preço é livre. Pode haver distribuidores que não queiram repassar a alta, mas não consigo imaginar um cenário em que uma revendedora receba um aumento de R$ 0,10 e não repasse aos consumidores na bomba”, explica Vitor Sabag, da Gasola, em texto divulgado pela Fecombustíveis.
Em nota, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado de Minas Gerais (Minaspetro) manifestou preocupação com a medida e lamentou que os combustíveis sigam como uma das principais bases de arrecadação tributária no país, classificando o setor como alvo recorrente da política fiscal.
