Parlamentares da oposição protocolaram, nesta terça-feira (2), uma nova ofensiva contra ministros do governo Lula, chamada de “Impeachmaço 2.0”. A iniciativa é liderada pela deputada federal Carol De Toni (PL-SC) e ocorre depois de a Procuradoria-Geral da República arquivar pedidos anteriores de impeachment apresentados pelo grupo.

Disputa sobre prazo de respostas

A ação retoma uma cobrança feita pela oposição em fevereiro, quando foram protocolados pedidos contra 16 ministros. Na ocasião, os parlamentares alegaram descumprimento do prazo constitucional para resposta a requerimentos de informação enviados pelo Congresso Nacional. O artigo 50 da Constituição prevê que pedidos escritos de informação encaminhados pelas Mesas da Câmara ou do Senado devem ser atendidos em até 30 dias, sob pena de crime de responsabilidade em caso de recusa, não atendimento ou prestação de informações falsas.

De acordo com o novo pedido, a oposição tenta adequar a acusação aos critérios usados pela PGR no arquivamento anterior. Segundo relato publicado pelo Pleno.News, a Procuradoria teria considerado que o atraso, sozinho, não bastaria para caracterizar crime de responsabilidade, exigindo também regularidade no encaminhamento do requerimento, atraso injustificado e indícios de conduta dolosa.

Casos citados pela oposição

Entre os nomes mencionados está o da ministra da Cultura, Margareth Menezes. Segundo os parlamentares, haveria requerimentos aprovados pela Câmara ainda sem resposta, envolvendo temas como execução de emendas, Lei Rouanet e programas públicos da área cultural. A oposição também aponta atrasos atribuídos a outras pastas, incluindo ministérios comandados por Anielle Franco, Luiz Marinho, Sidônio Palmeira e Vinícius Carvalho.

Carol De Toni afirma que a demora reiterada enfraquece a fiscalização do Legislativo sobre o Executivo. Para a deputada, a discussão não se limita a uma disputa política, mas envolve a efetividade dos instrumentos constitucionais de controle do Congresso sobre atos do governo federal.

O que acontece agora

Os novos pedidos deverão ser analisados pelos órgãos competentes. Até o momento, não há confirmação de abertura de processo contra os ministros citados, e as acusações representam a posição dos parlamentares da oposição. O governo e os ministros mencionados não tiveram manifestação localizada nas fontes consultadas até a conclusão desta apuração.