Ipatinga

política

X FECHAR
ONDE VOCÊ ESTÁ?

    Senado aprova projeto que tipifica violência psicológica à mulher

    Mulheres com um 'X' gravado na mão em vermelho serão identificadas como vítimas de violência na rede de atendimento

    Por Plox

    02/07/2021 11h55 - Atualizado há 4 meses

    O Senado aprovou projeto de lei que altera o Código Penal e tipifica ainda o crime de violência psicológica contra a mulher. O texto foi aprovado por 69 votos a zero e segue agora para sanção presidencial.

    Relatado pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES), a proposta cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e tem a intenção de ajudar as mulheres a obter ajuda e assistência de órgãos públicos e de entidades privadas. As mulheres que apresentarem um "X" gravado na mão em vermelho serão identificadas como vítimas de violência doméstica na rede de atendimento pública e privada.

    Projeto foi aprovado por 69 votos a zero e segue agora para sanção presidencial LEOPOLDO SILVA/AGÊNCIA SENADO
    Projeto foi aprovado por 69 votos a zero e segue agora para sanção presidencialLEOPOLDO SILVA/AGÊNCIA SENADO

     

     

    O projeto era uma bandeira da bancada feminina. Na Câmara, ele foi apresentado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI) e relatado pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). Para evitar que o texto tivesse que voltar à Câmara, o Senado aprovou o relatório sem alterações.

    Dano emocional

    Pelo projeto, a violência psicológica contra a mulher fica caracterizada para aqueles que causarem dano emocional, perturbação ou tentarem controlar ações e decisões mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que prejudique a saúde psicológica e a autodeterminação.

     

    A pena para o crime de violência doméstica será de reclusão de seis meses a dois anos e multa. A punição aumenta para um a quatro anos caso a violência tenha sido cometida pelo fato de a vítima ser mulher.

     

    A proposta também altera a Lei Maria da Penha e estabelece imediato afastamento do lar, domicílio ou local de convivência - incluindo local de trabalho - se houver risco atual ou iminente à vida ou integridade física ou psicológica da mulher e seus dependentes.

     

     

     

    As entidades privadas interessadas no programa deverão firmar convênio com o Executivo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos de segurança pública.

    Fonte: https://noticias.r7.com/brasil/senado-aprova-projeto-que-tipifica-violencia-psicologica-a-mulher-01072021
    PLOX BRASIL © Copyright 2008 - 2021[email protected]