Anatel lança laboratório especializado no combate a TV Box pirata

Em parceria com a ABTA, a nova instalação visa intensificar a fiscalização de aparelhos e serviços ilegais de transmissão de TV

Por Plox

02/09/2023 07h17 - Atualizado há 9 meses

Em uma iniciativa conjunta com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inaugurou, na última sexta-feira (1º de setembro), o Laboratório Antipirataria. O espaço é dedicado à análise de equipamentos de TV Box que captam de forma clandestina sinais de TV por assinatura.

 

 Foto: Divulgação / Receita Federal

Apreensões e bloqueios em números

A ação faz parte de um plano mais amplo da Anatel para combater o uso de decodificadores clandestinos. Em fevereiro deste ano, aproximadamente 1,4 milhão de tais aparelhos foram apreendidos, e mais de 1,4 mil endereços de internet foram bloqueados pela Receita Federal. Segundo a Anatel, diversos fabricantes tiveram a operação de mais de 30 modelos de TV Box interrompida.

Capacidades do novo laboratório

Hermano Barros Tercius, superintendente de Fiscalização da Anatel, ressaltou que o laboratório tem a capacidade de analisar até cem equipamentos piratas simultaneamente. "Isso coloca a agência em uma posição estratégica para a coordenação da execução de decisões de bloqueio, sejam administrativas ou judiciais", declarou Tercius.

Futuras parcerias e execução de ordens judiciais

Além do recém-inaugurado laboratório, a Anatel busca estreitar relações com outros órgãos governamentais para facilitar a execução de ordens judiciais que envolvam o bloqueio desses aparelhos. A agência já mantém um cadastro completo dos provedores de banda larga do país, o que, segundo o superintendente, é crucial para coordenar ações eficazes de bloqueio.

O projeto é parte do Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), e representa um esforço concentrado para erradicar a pirataria no setor de transmissão de TV por assinatura. 

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