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    Governo federal assina portaria para receber ucranianos, confirma Bolsonaro

    Ucranianos que queiram fugir da guerra e os apátridas poderão se refugiar no Brasil com visto temporário de seis meses e pedir residência permanente

    Por Plox

    04/03/2022 00h56 - Atualizado há cerca de 2 meses

    O presidente da República Jair Bolsonaro (PL) confirmou, durante a live semanal, a assinatura da portaria interministerial que concede visto humanitário aos ucranianos. A guerra no país chegou ao oitavo dia nesta quinta-feira (3).

    "É uma portaria semelhante àquela assinada no final do ano passado no tocante aos afegãos", disse Bolsonaro, referindo-se à oferta de visto humanitário aos cristãos, mulheres e crianças afegãos, após a tomada do governo daquele país por grupos fundamentalistas religiosos do Talibã, em setembro de 2021.

    Cenário de guerra

    O Ministério das Relações Exteriores também confirmou na noite desta quinta-feira a portaria, assinada em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A publicação estava prevista para a quarta-feira (2).

    Os ministros Carlos França (Relações Exteriores) e Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública) se reuniram na manhã desta quinta-feira com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, em Brasília, para ajustar os últimos detalhes do documento.

    Segundo o Itamaraty, a portaria regulamenta "a concessão de visto temporário e autorização de residência para fins de acolhida humanitária para nacionais ucranianos e apátridas que tenham sido afetados ou deslocados pelos eventos em território ucraniano", destaca a nota do Itamaraty. 

    "As Embaixadas do Brasil em Varsóvia, Budapeste, Bucareste, Praga e Bratislava estarão habilitadas a processar pedidos de visto para acolhida humanitária. Os interessados deverão comparecer às citadas embaixadas ou, se já estiverem em território brasileiro, às delegacias da Polícia Federal", encerra a nota.

    Como será concedido o visto humanitário aos ucranianos? 

    De acordo com minuta da portaria, divulgada pela imprensa, os ucranianos e apátridas que desejarem deixar o país devem apresentar, à autoridade consular do Brasil local, um documento de viagem, além do formulário solicitando o visto, com o comprovante da passagem para o Brasil e mais um atestado de antecedentes criminais emitido pelo governo da Ucrânia.

    Depois de reunir essa documentação e receber autorização para desembarcar no Brasil, os refugiados ainda terão de se registrar em uma unidade da Polícia Federal em até 90 dias, ou três meses, após chegar ao Brasil.

    No caso do refugiado apátrida, terá que pedir o reconhecimento da condição junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública no mesmo prazo de três meses.

    Poderão ser concedidos dois tipos de visto: o temporário, que dura seis meses e o de residência permanente. Ainda segundo o texto, a concessão dos vistos humanitários aos ucranianos ficará em vigor até 31 de agosto deste ano.

    Fonte: https://www.otempo.com.br/politica/governo/governo-federal-assina-portaria-para-receber-ucranianos-confirma-bolsonaro-1.2625392
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