Um levantamento divulgado na Assembleia Legislativa de São Paulo aponta que 71 mulheres com mandato eletivo foram cassadas ou enfrentaram tentativas de cassação entre 2015 e 2025, em 19 unidades federativas. Os dados fazem parte da pesquisa “Mulheres Ameaçadas no Brasil: dos feminicídios às cassações de mandatos”, do Instituto E Se Fosse Você, apresentada nesta semana na Alesp.
Mais de 70 mulheres eleitas viraram alvo de cassações no Brasil em 10 anos.
Foto: Divulgação/ALESP
Segundo o estudo, não houve registros no recorte analisado em 2015. O primeiro caso citado aparece em 2016, ano do impeachment da então presidente Dilma Rousseff. A partir de 2019, o levantamento identifica uma aceleração dos episódios envolvendo mandatos femininos. Em 2023, ano posterior à renovação do Congresso Nacional e de assembleias legislativas, foram contabilizados 11 casos. O maior número foi registrado em 2024, com 30 ocorrências.
As vereadoras aparecem como o grupo mais afetado. De acordo com o levantamento, 73% das mulheres atingidas por cassações ou tentativas de cassação ocupavam mandatos em câmaras municipais. Parlamentares estaduais, distritais e federais representam 20% dos casos mapeados.
O instituto afirma que os casos analisados indicam uma reação organizada contra mulheres que ocupam espaços de poder, especialmente quando associadas a pautas de gênero, renovação política ou atuação oposicionista. A entidade usa o conceito de “backlash” para descrever esse movimento de reação a avanços conquistados por mulheres na política.
Ainda conforme o levantamento, 40% das mulheres atingidas eram filiadas ao PT ou ao PSOL. Entre os autores ou agentes políticos envolvidos nas iniciativas de cassação, 70% pertenciam a partidos classificados pelo estudo como conservadores, incluindo PL, União Brasil, PP, PSD e MDB. O relatório também aponta que 78% desses agentes eram homens cisgênero.
O debate ocorre no contexto da Lei nº 14.192/2021, que estabeleceu normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. A legislação alterou regras eleitorais e passou a tratar como crime condutas como assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidatas ou mulheres eleitas com o objetivo de impedir ou dificultar o exercício de seus direitos políticos.
O levantamento foi apresentado em São Paulo durante atividade da Rede Enxame, que reuniu mulheres parlamentares para discutir misoginia digital, violência política e estratégias de proteção a mandatos femininos. A pesquisa deve subsidiar novas ações de monitoramento e enfrentamento à violência política de gênero no país.
