O Ministério Público de Minas Gerais abriu processo seletivo para estagiários de pós-graduação em Direito na comarca de Itabirito, na Região Central do estado. A seleção oferece duas vagas imediatas, uma para a 1ª Promotoria de Justiça e outra para a 2ª Promotoria de Justiça, além da formação de cadastro de reserva.
MPMG abre seleção para estágio de pós em Direito com duas vagas em Itabirito
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As inscrições podem ser feitas de 3 a 12 de junho de 2026, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo MPMG. O processo foi aberto pelo Edital nº 0920/2026, na modalidade conveniada, em parceria com a Câmara Municipal de Itabirito, por meio do convênio E036/2025.
Podem participar bacharéis em Direito regularmente matriculados em cursos de pós-graduação na área jurídica, desde que a instituição de ensino seja conveniada com a Procuradoria-Geral de Justiça e o projeto pedagógico do curso preveja estágio. O edital também exige disponibilidade para jornada presencial de seis horas diárias, de segunda a sexta-feira, além de requerimento de inativação perante a OAB para eventual contratação.
A carga horária será de 30 horas semanais. Os selecionados receberão bolsa-auxílio mensal equivalente a dois salários mínimos e auxílio-transporte de R$ 6 por dia útil trabalhado, valores custeados pela Câmara Municipal de Itabirito. Também estão previstos seguro contra acidentes pessoais e recesso remunerado.
O processo seletivo terá etapa única, com prova escrita de caráter eliminatório e classificatório, no valor de 100 pontos. A avaliação está marcada para 17 de junho de 2026, às 14h30, no Centro Administrativo da Prefeitura de Itabirito, na Ladeira São Francisco, nº 325. A prova terá duração de três horas e não será permitida consulta.
O conteúdo programático inclui Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, Direito Civil e Processual Civil, Direito Ambiental, Direito à Saúde, legislação do Ministério Público, legislação penal extravagante e uso correto da língua portuguesa. Será desclassificado o candidato que não alcançar pelo menos 50% da pontuação total da prova escrita.
O edital prevê reserva de 10% das vagas que surgirem durante a validade da seleção para pessoas com deficiência e 30% para candidatos negros. O resultado final será divulgado pelo MPMG, e a seleção terá validade de um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período.
