A Universidade de São Paulo (USP) criou um grupo de trabalho para definir as diretrizes de implantação da reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD) nos processos seletivos da instituição: Fuvest, Provão Paulista e Enem-USP. A mudança passará a valer a partir do vestibular que selecionará os estudantes que ingressam em 2028.
A Universidade de São Paulo (USP) criou um grupo de trabalho que definirá as diretrizes para a implantação da reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD) no vestibular da instituição.
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
A iniciativa atende à determinação de legislação estadual publicada em julho do ano passado. A Lei 18.167 estabelece a reserva de vagas para PcD em cursos técnicos e de graduação das instituições estaduais paulistas e prevê que, em caso de necessidade, as pessoas com deficiência aprovadas terão direito a acompanhante especializado.
Formado por representantes da Pró-Reitoria de Graduação (PRG), da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (Prip), de coletivos de pessoas com deficiência da USP e por especialistas no tema, o grupo terá 120 dias para analisar os dispositivos legais, discutir os critérios da reserva de vagas e elaborar a minuta da resolução.
Segundo a USP, a primeira reunião do grupo ocorreu em 16 de abril, com a presença da pró-reitora de Inclusão e Pertencimento, Patrícia Gama, do pró-reitor de Graduação, Marcos Neira, e do pró-reitor adjunto de Graduação, Paulo Sano.
O documento com a proposta de resolução será submetido à avaliação da Câmara de Cursos e Ingressos da PRG e da Câmara para Políticas de Inclusão de Pessoas com Deficiências da Prip. Depois de possíveis ajustes nessas duas instâncias, a minuta seguirá para discussão e votação no Conselho de Graduação (CoG) e no Conselho de Inclusão e Pertencimento (Coip).
Após aprovação nos dois conselhos, a resolução será apresentada ao Conselho Universitário, instância deliberativa máxima da universidade. De acordo com a USP, a previsão é que essa etapa ocorra no primeiro semestre de 2027.
Conforme informou a universidade, o percentual de vagas reservadas será, no mínimo, igual ao percentual de pessoas com deficiência na população do estado, com base no último censo da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Caso não sejam preenchidas de acordo com os critérios estabelecidos, as vagas remanescentes poderão ser ocupadas pelos demais candidatos.
